Rio de Janeiro – No dia 29 de maio de 2013 foi assinado o Termo de Contrato nº 39/2013, referente ao Processo nº E-27/042/126/2013 entre o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro – CBMERJ, e a empresa HELIBRÁS – HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A para compra de um helicóptero esquilo AS350B2.
O objeto do contrato é um helicóptero multimissão, versão resgate e aeromédica, monoturbina para 05 (cinco) passageiros e 01 (um) piloto, modelo esquilo AS350 B2, novo de fábrica, denominado ” Bombeiro 04″. Atualmente o Grupamento de Operações Aéreas do Corpo de Bombeiros (GOA) possui 04 esquilos e 01 As355.
A compra com a empresa Helibras foi feita através de inexibilidade de licitação, no valor de R$ 7.761.248,00, correspondente a U$ 3.740.000,00, considerando a taxa futura de 1 U$ = R$ 2,0752 de 18/03/2013. A Resolução SEDEC N° 286 de 15 de Junho de 2005 da Secretaria da Defesa Civil do Rio de Janeiro estabeleceu a padronização do helicóptero AS350 – Esquilo para a Defesa Civil e para o Corpo de Bombeiros.
Por sua vez, no dia 12 de dezembro foi assinado o 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2013 que promoveu o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, cujo valor do contrato original passou para R$ 8.271.384,00.
Fonte: DOERJ, Poder Executivo, pg. 17 e 43 de 04/06 e pg. 20 de 12/12.
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