Após longo trabalho realizado pelo CONAV e SENASP/MJ, com a colaboração da PMESP e ANAC, foi designado servidor para iniciar estudos de uma nova regulamentação junto à Agência Nacional de Aviação Civil. O objetivo desse trabalho conjunto, iniciado em 13 de outubro de 2010, será discutir a atual situação da Aviação de Segurança Pública e definir quais os rumos que serão tomados.
Essa discussão parte do campo Institucional e será importante a participação de TODOS que compõe esta Aviação, pois esse momento selará o seu futuro. Hoje, a Aviação de Segurança Pública é uma realidade e está consolidada em quase todos os Estados Brasileiros, além do Governo Federal e necessita não só de uma regulamentação consistente e legítima, mas de segurança jurídica.
Aliás, a segurança jurídica talvez seja o tema mais importante de toda essa discussão, que ora se inicia, e ela pressupõe, entre outras coisas, responsabilidade.
O assunto exigirá uma discussão profunda da Aviação de Segurança Pública, pois para serem definidos os rumos a serem seguidos será preponderante a criação de um novo conceito jurídico, no âmbito do Direito Aeronáutico, ainda inexistente no Brasil e que se faz premente e inconteste, qual seja, definir “serviço do Poder Público“, conforme preconizam os artigos 3º, inciso I e 107, § 3º, ambos do Código Brasileiro de Aeronáutica de 1986.
Caro Beni;
Neste ambiente gostaria que deixar pública minha admiração pelo trabalho prestado por você à aviação de segurança pública. Acredito que diversos colegas poderiam receber a incumbência de representação na ANAC, mas, indubitavelmente, você está entre os melhores e mais aptos profissionais a desempenharem a função.
Tenho certeza que essa oportunidade ímpar trará bons frutos a toda nossa aviação de serviço público e, em especial, a aviação de segurança pública.
Parabéns pelo início dos trabalhos e pode contar conosco no que for necessário.
Forte abraço.
Parabéns mais uma vez a Aviação de Segurança Pública por este grande e almejado passo rumo a regulamentação de uma atividade de mais de três décadas de existência e excelentes serviços prestados a população deste nosso extenso Brasil.
Ao Cap PMESP Beni minhas sinceras felicitações de sucesso nesta empreitada, na qual por sua forma transparente e compromissada no trato dos assuntos relacionados a legislação aeronáutica, trará o grande diferencial da AvSegP perante a ANAC.
Sucesso
Ricardo Yamasaki
Que felicidade nosso Conselho Nacional de Aviação de Segurança Pública estar avançando neste ponto fundamental, que é a nossa regulamentação. Temos colegas pelo Brasil que sofrem hoje com a falta de um entendimento uníssono do órgão regulamentador, ficando expostos ao famoso “se der certo beleza, se der errado é contigo mesmo”.
Outro grande acerto foi a convocação pelo CONAV do Ilmo. Cap Beni da PMSP, piloto que já labutava nesta área e que já havia conquistado o reconhecimento de toda a comunidade da aviação de segurança pública com seus estudos.
Sucesso a todos nós e em especial ao Cap Beni, que neste momento faz história.
“Se você começa a trabalhar em suas metas, suas metas começam a trabalhar em você. Se você começa a trabalhar em seu projeto, seu projeto começa a trabalhar em você. Qualquer que seja a coisa boa que construimos, ela acaba por nos construir.” (Jim Rohn)
Cap FN/CBMERJ Michel