São Paulo – A empresa Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A venceu o “PREGÃO ELETRÔNICO”, nº GRPAe-018/400/09, com o valor de R$ 1.840.000,00. O pregão foi realizado através do endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, em 03/02/2010 e encerrado às 11h 14min 45seg do mesmo dia.
O valor estimado pela Administração Pública era de R$ 4.400.000,00. Participaram do Pregão, além da Mapfre, a empresa Companhia Excelsior de Seguros, cujas propostas apresentadas, inicialmente, foram de R$ 5.017.000,00 e R$ 4.644.481,55, respectivamente.
A empresa Companhia Excelsior de Seguros ficou em segundo lugar com o valor final de R$ 1.855.000,00. O pregão eletrônico demonstrou, mais uma vez, sua eficiência, entretanto, esse não foi o único fator que influenciou na redução acentuada do preço do seguro.
A edição da Lei Complementar Nº 126 de 15 de janeiro de 2007 acabou com a exclusividade do resseguro para o IRB (Instituto de Resseguros do Brasil) e tornou livre o acesso das empresas de resseguro estrangeiras para operarem em nosso mercado. Em 2008, as empresas iniciaram cadastramento na Superintendência de Seguros Privados (Susep) e consumiram a maior parte do tempo conhecendo as peculiaridades do resseguro no Brasil, assim, por conta dessa adaptação das empresas, houve um lapso de tempo na efetiva atuação no mercado.
Com essa nova configuração do resseguro no Brasil, vemos seus reflexos na contratação dos seguros das aeronaves da PMESP, pois, de um ano para o outro, houve uma redução de cerca de R$ 1.600.000,00.
A presente licitação teve por objeto a contratação de seguros do ramo aeronáutico, com seguro de franquia para as seguintes aeronaves:
1) 18 (dezoito) helicópteros nos modelos Helibrás HB350B, AS350BA, AS350B2, Schweizer 269C-1 e Sikorsky S 76 A; sendo:
- 16 (dezesseis) helicópteros de patrimônio da Polícia Militar do Estado de São Paulo;
- 01 (um) helicóptero cedido através de Convênio pela Prefeitura do Município de São Paulo;
- 01 (um) helicóptero de patrimônio do Estado de São Paulo, através de Termo de cooperação celebrado entre Casa Militar do Gabinete do Governador e a SSP pela PMESP (GRPAe).
2) 06 (seis) aviões, modelos: King Air B200GT, 2 Cessna 210 L, Embraer Sêneca II e Beech Aircraft Bonanza e Beech Aircraft 58 , sendo, respectivamente:
- 04 (quatro) aviões de propriedade da Polícia Militar;
- 02 (dois) aviões que a Polícia Militar detém na condição de depositária judicial.
Edital: Edital de Seguros Aeronáuticos (clique e lei o edital na íntegra)
Ata: Ata de Realização do Pregão Eletrônico
Fonte: Imprensa Oficial de São Paulo.
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