Crimes Aeronáuticos traz a baila o enfoque criminal de condutas relacionadas à aviação, e, notadamente, o estudo do acidente aeronáutico sob a ótica penalista, cobrindo larga lacuna na doutrina brasileira.
A linguagem empregada consegue vencer o desafio de atender aos dois públicos-alvo desta obra: o profissional das ciências aeronáuticas e o operador do direito.
Alguns dos principais acidentes aéreos da história recente da aviação comercial brasileira foram objeto de estudo, dentre eles: a perda de controle da aeronave TAM 3054 no aeroporto de Congonhas (2007); a colisão do voo GOL 1907 com a aeronave Legacy (2006); o pouso na selva amazônica do voo VARIG 254 (1989); e o pouso de emergência do voo TAM 283 por atentado com explosivos (1997).
A obra aborda ainda a responsabilidade criminal dos vários profissionais da aviação, como gerentes de empresas aéreas, pilotos, comissários de voo, mecânicos, controladores de voo, engenheiros, administradores de aeroportos e aeroviários em geral.
No campo processual, são apresentadas estratégias para o desenvolvimento da investigação policial e para a produção de provas no âmbito de processos criminais relacionados a acidentes aéreos, em sintonia com tratados internacionais e normas jurídicas que tratam do assunto, como a Lei 12.970/2014, inovação legislativa que elevou o Brasil à vanguarda internacional na gestão da segurança de voo.
Crimes Aeronáuticos é escrito por autor Juiz Federal e que também exerceu, por mais de duas décadas, a profissão de aviador e de investigador de acidentes aeronáuticos pela Força Aérea Brasileira, experiências que lhe permitiram trazer um direito criminal voltado à tutela da segurança da aviação.
Senhores, boa noite!!
Gostaria de adquirir esse livro e gostaria de saber como procedo, pois já procurei em diversas livrarias e não encontrei.
Agradecerei se me derem a dica!!
Muito obrigado.
QUERO SABER SE POSSO FAZER UM CURSO DE PILOTO COM ESTA EMPRESA NAO SOU POLICIAL MAS MEU SONHO É SER PILOTO POSSO FAZER O CURSO COM ESTA EMPRESA E QUANTO CUSTA AGRADECIDO MORO EM NITEROI RJ
Excelência boa tarde,
É total o meu interesse no livro. Acabei de participar de uma palestra ministrada por Vossa Excelência no Comando de Aviação do Exército. Preciso saber valor e onde adquirir o exemplar.
Att, Aristides
Voce encontra em: https://www.lumenjuris.com.br/product/crimes-aeronauticos-2a-ed-revista-e-ampliada-2015/
[…] Aeronáuticos (Lúmen Júris), que o juiz federal Marcelo Honorato, da Justiça Federal no Pará, lançou em novembro do ano passado, ganhou uma segunda edição, revista e ampliada, trazendo novos estudos de acidentes aéreos reais […]
Parabéns Dr. Marcelo.
Como estudante de Direito tive a oportunidade de encontrar subsídios, com uma linguagem bastante acessível, para entender um pouco mais sobre o Direito da Navegação Aérea, através dos seus ensinamentos.
Muito obrigado!
Washington Luiz Fonseca
Rio de Janeiro, 16 de maio de 2016