O diretor José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz é o novo presidente da ANAC. O decreto de nomeação assinado pela presidente da República, Dilma Rousseff, foi publicado nesta quarta-feira (13/04).
O diretor-presidente ingressou na ANAC como diretor no dia 1º de setembro de 2015. Assumiu interinamente a presidência da Agência em 20/03/2016, após término do mandato do ex-diretor presidente Marcelo Pacheco dos Guaranys. Pelo decreto, José Ricardo Botelho ocupará a presidência até o fim de seu mandato, em 19 de março de 2020.
Na última terça-feira (12/04), o ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC-PR), Mauro Lopes, empossou os três novos diretores da Agência Nacional de Aviação Civil. Com a entrada em exercício dos três diretores empossados, a ANAC fica com seu quadro completo, voltando a ter quórum para realizar reuniões deliberativas de diretoria.
Desde o dia 20 de março, com a conclusão dos mandatos dos diretores Marcelo Pacheco dos Guaranys e Cláudio Passos Simão, a diretoria da ANAC havia ficado com dois diretores: José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz, que assumiu interinamente a presidência da Agência, e Ricardo Fenelon Junior.
José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz foi empossado como diretor no dia 01/09/2015, com mandato até 19/03/2020. Foi nomeado como diretor-presidente em 13/04/2016.
Currículo do novo Diretor-presidente da ANAC
Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1992-1996), Pós Graduado em Ciências Criminais pela Universidade Jorge Amado (2003-2005) e em Gestão da Segurança Pública pela Academia Nacional de Polícia (2009). Delegado do Departamento de Polícia Federal desde 1999, possui graduação pela FBI National Academy (tendo obtidoCertificate of Achievement in Criminal Justice Education, da University of Virginia) e Cursos pelo National Executive Institute NEI/FBI, com ciclos na Escola de Governo John F. Kennedy, na Universidade de Harvard. Atuou como Assessor do Ministro da Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, tendo recebido menção honrosa ao deixar o posto.
Logo depois foi Chefe de Gabinete e Coordenador-Geral de Polícia Criminal Internacional onde coordenou as atividades da International Criminal Police Organization (Interpol) no Brasil, além dos acordos internacionais e cooperação jurídica da Polícia Federal. Também coordenou as adidâncias da Polícia Federal pelo mundo.
Atuou como Secretário Nacional de Segurança para Grandes Eventos (Ministério da Justiça), de 2011 a 2012, com a responsabilidade de elaborar o plano de segurança e orçamentário do Brasil para os grandes eventos como a Copa do Mundo 2014 e Olimpíadas 2016.
Atuou na Delegação Diplomática Brasileira na ICAO (International Civil Aviation Organization) em Montreal, Canadá, como “Alternate Representative” no Conselho da ICAO/UN (2012-2015). Nesse período, também teve participação direta nas alterações do texto da Convenção de Tóquio, sobretudo nos assuntos relacionados ao In Flight Security Officer (IFSO).
Participou dos trabalhos para a entrada do Brasil no Public Key Directory (PKD) da ICAO e na sistematização do API (Advanced Passenger Information) no país além de ter trabalhado em regras contra atos de interferência ilícita (AVSEC), todos em prol da aviação civil.
Possui menção honrosa do Governo Japonês, além de reconhecimento por outstanding partineship da DEA e NCIS, bem como foi condecorado com as medalhas de amigo da Marinha e Almirante Tamandaré.
Currículo dos Diretores
Juliano Alcântara Nonam assume a vaga do diretor Marcelo Guaranys, cujo exercício foi concluído em 19/03, e seu mandato vai até 19 de março de 2021. Noman é especialista em regulação da ANAC, tornando-se, portanto, o primeiro servidor a se tornar diretor na Agência. Foi secretário de Aeroportos (2011 a 2013) e de Navegação Aérea Civil (2013 a 2016) na SAC-PR. Na ANAC, foi Gerente de Acompanhamento de Mercado e assessor especial da Diretoria de Serviços Aéreos de 2006 a 2008, quando se tornou servidor da Agência. De 2008 a 2011 foi superintendente da Superintendência de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado (SRE). Graduado em Ciências Econômicas (UnB), realizou curso de extensão em Gestão de Infraestrutura Aeroportuária no Instituto Tecnológico de Aeronáutica(ITA).
Hélio Paes de Barros Júnior ocupará a vaga do diretor Cláudio Passos, cuja atuação se encerrou no último dia 19/03, com mandato até 19 de março de 2021. Bacharel em Ciências Aeronáuticas, pela Academia da Força Aérea, e em Matemática, com área de concentração em Sistemas de Informação, pela UFRJ, possui especialização em Política e Estratégia Aeroespaciais e pós-graduação em Ciências Militares, ambos pela Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (ECEMAR). Ingressou na Aeronáutica em 1976, tendo atuado em diversas funções. A partir de 2015, foi Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica. Especificamente com relação à aviação civil, atuou no antigo Departamento da Aviação Civil (DAC), onde foi vice chefe de Tecnologia da Informação, chefe do Subdepartamento de Operações e chefe do Subdepartamento de Serviços Aéreos. Adicionalmente, participou da Comissão de Estudos Relativos à Navegação Aérea Internacional (CERNAI) e de diversos fóruns na Organização de Aviação Civil Internacional (OACI).
Ricardo Sérgio Maia Bezerra retoma o cargo de diretor, onde atuou de 2010 a 19 de março de 2015. Seu segundo mandato vai até 19 de março de 2020. Graduado em Direito (UDF) e em Administração de Empresas (CEUB), é pós-graduado em Gestão da Aviação Civil (UNB). Participou de seminários sobre aviação civil e temas jurídicos, dentre os quais Seminário “Temas Atuais de Direito Aeronáutico” e o curso de Direito Aeronáutico pela Associação Brasileira de Direito Aeronáutico Espacial (SBDA). Foi chefe da delegação brasileira junto a missão de comércio sobre tecnologia de modernização de aeroportos, promovido pela Agência de Desenvolvimento de Comércio dos Estados Unidos (USTDA). A partir de 2003 trabalhou na Infraero, como assessor da Procuradora Jurídica e da Superintendência de Segurança Aeroportuária. Em 2009 atuou como Consultor Jurídico da Fundação Getúlio Vargas (FGV), sendo o responsável jurídico pelo núcleo da entidade em Brasília. Trabalhou ainda na Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), como assessor de diversas diretorias.
ANAC
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