Frederico Ferraz Vieira de França
RESUMO
Esta monografia, cujo enfoque é a gestão de serviços públicos no âmbito da segurança pública, tem como objetivo definir um sistema de custos capaz de evidenciar as atividades referentes aos serviços aéreos prestados pela Divisão de Operações Aéreas da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco – Base DOA-NE à sociedade. Com essa ferramenta a PRF subsidiará administrativamente suas tomadas de decisões, o controle gerencial e a transparência nos serviços prestados.
Nos acidentes de trânsito há dois tipos de prejuízo de uma nação: o material e humano, sendo este último inquantificável, restringindo-se esse estudo aos serviços prestados pela Base DOA-NE em todo território nordestino. As ações das operações aéreas são desempenhadas utilizando-se de dois helicópteros: o EUROCOPTER EC120B (COLIBRI) e o BELL 407, com configuração policial e aeromédica respectivamente. Para a elaboração desse estudo de caso, inicialmente, realizou-se uma pesquisa bibliográfica com o objetivo de levantar sua fundamentação teórica.
A pesquisa foi efetuada em livros, artigos de periódicos especializados, dissertações de mestrado e pela internet. Os serviços detectados foram os aeropoliciais, aeromédicos e aerosociais, que tiveram seus custos atribuídos de acordo com as suas respectivas atividades em função dos direcionadores escolhidos.
Após análise do sistema de custeio produzido pelo autor, a hora de vôo do serviço aeropolicial, aeromédico e aerosocial, custaram R$ 4.491,00, R$ 2.503,00 e R$ 8.078,00, respectivamente, economizando em torno de 31 milhões nos cofres públicos federais.
INTRODUÇÃO
O tema da gestão adquire cada vez mais importância no âmbito das organizações modernas. A discussão sobre a gestão pública no Brasil é relevante na medida em que apresenta especificidades tais como: processos fortemente regulados pelo Governo, indicação política dos principais dirigentes, atendimento a um amplo grupo de interesses, processos muito variados em diferentes áreas (a exemplo da saúde, educação, desenvolvimento, segurança pública, ciência e tecnologia etc.), estrutura fortemente caracterizadas pelas suas próprias lógicas funcionais.
Em se tratando de segurança pública, há uma enorme carência na utilização de técnicas modernas e eficazes para medir o resultado econômico dos serviços prestados pelos entes públicos. Essa carência é repassada de forma verticalizada, partindo da administração federal. A legislação brasileira (Lei nº 4.320/64 e LC nº 101/2000) exige que os órgãos públicos utilizem à contabilidade de custos, demonstrem eficiência e resultado econômico de suas atividades, contudo os atuais sistemas de custeio se limitam a fornecer informações meramente financeiras. O sistema de custeio da Polícia Rodoviária Federal não é diferente.
Como a Polícia Rodoviária Federal tem a missão de proteger vidas sem nenhuma contra-prestação pecuniária, tal qual os demais serviços públicos gratuitos, não gera tanto interesse dos acadêmicos. Este estudo tem o objetivo de apresentar uma proposta de sistema de custeio dos serviços prestados pela Polícia Rodoviária de Pernambuco.
A escolha desse tema tem o intuito de proporcionar à Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco parâmetros e mecanismos que fundamentarão o planejamento e a mensuração de resultado de suas atividades aéreas, ou seja, a alta administração estadual terá um instrumento de amparo à tomada de decisões, controle gerencial e transparência nos seus serviços.
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Frederico Ferraz Vieira de França, é Policial Rodoviário Federal. A presente monografia foi apresentada em 2008 ao Departamento de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Pernambuco, sob a orientação do Prof. Carlos Miranda, Ph.D, como parte dos requisitos para a obtenção do título de bacharel em Ciências Contábeis.
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