Minas Gerais – Seiscentos imóveis de alto padrão, dentro e fora de condomínios fechados, e comércios em Uberlândia, suspeitos de irregularidades nas obras, serão verificados pela Receita Federal durante a Operação Grifo 2, iniciada, nesta segunda-feira (14), com a etapa de apuração das obras. A ação tem como objetivo fiscalizar pessoas físicas proprietárias dos imóveis de luxo que apresentam incompatibilidades entre a obra declarada e o recolhimento da contribuição previdenciária referente às construções ou mesmo em relação ao Imposto de Renda. O Fisco avaliará ainda se o patrimônio do contribuinte cresceu além do declarado no IR.
Até o momento, 100 contribuintes já foram intimados a se regularizar e terão de pagar, além dos impostos devidos, multa que pode variar entre 75% e 225% do valor dos débitos. A estimativa do Fisco na cidade é arrecadar, com a operação contra a sonegação, R$ 31,25 milhões a mais. Em 2013, com a ação, foram mais R$ 25 milhões. Os dados foram divulgados, nesta segunda-feira (14), pelo órgão durante entrevista coletiva.
Para colaborar com a fiscalização, um helicóptero da Divisão de Operações Aéreas da Receita fez, nesta segunda-feira (14), e dará sequência a um trabalho de mapeamento dos imóveis alvos da operação. Segundo o auditor fiscal e piloto Joseley Brito, outras propriedades também poderão ser fotografadas, se forem verificadas incompatibilidades com a matrícula da obra, como o tamanho da mesma.
Das 100 propriedades intimadas, 30 receberam o auto de infração, já que todos os prazos e as notificações não foram cumpridos. Estes imóveis foram notificados para realizar a autorregularização na operação do ano passado, mas não a fizeram. As outras 500 unidades a serem verificadas na cidade na fiscalização de 2014 serão notificadas sobre as irregularidades apuradas após o fim do mapeamento e cruzamento dos dados em julho. O cruzamento das informações obtidas durante o mapeamento com as declaradas ao Fisco será feito em maio e junho.
“A obrigação é regularizar a situação assim que termine a obra. Os irregulares terão até julho para procurar espontaneamente a unidade (Receita) e acertar suas situações”, afirmou o delegado da Receita Federal em Uberlândia, Nilson Alves Pontes. Os débitos apurados podem ser pagos à vista ou negociados em até 60 parcelas.
NA MIRA
Contribuintes que iniciaram construções no prazo de um ano e não têm a certidão negativa da obra, que implica na regularização de informações referentes à contribuição previdenciária de funcionários da obra, declaração de Imposto de Renda e não ter nenhuma irregularidade nas construções são o foco principal da Operação Grifo. Iniciada nesta segunda em Uberlândia e apresentada pelo órgão em entrevista coletiva, ela chega neste ano à sua segunda edição.
Realizada, desde o ano passado, pela Receita Federal, a operação tem, em 2014, o apoio de um helicóptero, que faz a verificação de imóveis até hoje. Segundo o delegado do Fisco em Uberlândia, Nilson Alves Pontes, a apuração já era realizada pela Receita, mas com o uso de imagens de satélite, como ocorreu no ano passado.
Ainda de acordo com o delegado do Fisco, ao iniciar uma obra, o contribuinte deve se matricular na própria Receita e, a partir desse momento, o órgão federal passa a acompanhar, por meio de informações de cartórios e imagens de satélite, o que é feito na construção. “A sincronização dos dados com as imagens do helicóptero e do satélite permite que a Receita apure possíveis irregularidades”, afirmou.
VALOR
A etapa de verificação dos imóveis fiscalizados pela Operação Grifo 2, da Receita Federal de Minas Gerais em Uberlândia, feita por um helicóptero do órgão, tem custo de R$ 20 mil ao Fisco. O auditor fiscal e piloto Joseley Brito informou que, durante quatro horas, nesta segunda e nesta terça, será possível retirar imagens das 600 propriedades, entre casas e comércios, suspeitas de irregularidades e que serão fiscalizadas. A maioria está em bairros onde houve aumento no volume de construções durante o último ano, como na zona sul da cidade.
Segundo o delegado da Receita Federal em Uberlândia, Nilson Alves Pontes, o uso do helicóptero viabiliza e acelera o processo de apuração de possíveis irregularidades desses imóveis. “Essas fotos nos darão informações mais detalhadas e uma precisão, que vão se somar aos nossos cruzamentos de dados fiscais desses locais”, disse.
Nilson Pontes afirmou ainda que a visualização aérea dos imóveis durante a operação é legal, pois não infringe a privacidade dos contribuintes, já que as imagens não serão divulgadas e não mostram detalhes dos imóveis. Também de acordo com o delegado, esta forma foi escolhida porque é mais rápida que qualquer outro tipo de fiscalização. “Se fosse por meio de imagens de satélite, por exemplo, seria menos precisa e demoraria mais de 30 dias”, afirmou.
Assista ao vídeo feito pela Receita Federal:
Fonte: Correio de Uberlândia.
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