Comentários sobre: Direito Aeronáutico e a Aviação de Segurança Pública

Por: Justiça arbitra R$ 200 mil de indenização a família de Oficial da Polícia Militar do Mato Grosso | Piloto Policial

Tue, 05 Jul 2016 13:17:19 +0000

[…] lembrança, a fim fixar conceitos, é importante que se leia os artigos Direito Aeronáutico e Aviação de Segurança Pública, ANAC e Aviação de Segurança Pública e o Seguro Aeronáutico com garantia da responsabilidade […]

Por: Nicolas Ferronatto

Nicolas Ferronatto — Sat, 26 Jul 2014 17:34:25 +0000

Muito bom o artigo, gostaria de saber se há alguma legislação específica sobre a Aviação de Segurança a nível Municipal já que a IAC06-06, prevê a possibilidade de que que os Municípios possuam esse serviço. E se há algum Município no Brasil que já tenha implantado.

Por: Piloto Policial | Proposta de uma nova legislação para a Aviação de Segurança Pública - Participe (atualizado)

Thu, 04 Jul 2013 20:41:01 +0000

[…] 1) Direito Aeronáutico e a Aviação de Segurança Pública. 2) Agência Nacional de Aviação Civil e a Aviação de Segurança Pública. 3) O seguro aeronáutico como garantia da responsabilidade civil do Estado. 4) Aspectos jurídicos das concessões de áreas aeroportuárias destinadas às atividades essenciais e acessórias. […]

Por: Giovani Mayer Piemontez de Oliveira

Giovani Mayer Piemontez de Oliveira — Fri, 21 Sep 2012 00:36:28 +0000

Muito bom trabalho, está me ajudando muito no meu artigo sobre competência no direito aeronáutico.

Sou acadêmico de Direito com curso técnico de piloto privado e curso superior em mecânica aeronáutica.

Se quiser manter contato me adiciona no http://www.facebook.com/giovanimayer.deoliveira

Por: Ary Ricardo

Ary Ricardo — Fri, 28 Oct 2011 19:56:13 +0000

Prezado Eduardo,
Primeiramente quero lhe parabenizar pelo site, ótimo trabalho.
Sou acadêmico de Direito, moro no Estado de Goiás, e estou me apaixonando pelo Direito Aeronáutico, a Segurança Pública sempre foi a menina dos meus olhos, gostaria de saber onde posso fazer uma especialização em Direito Aeronáutico? Quero poder atuar nesta área, mas aqui no Estado não existe, pelo menos não conheço, nenhuma instituição que trabalhe neste sentido. ATT, Ary Ricardo

Por: Eduardo Beni

Eduardo Beni — Thu, 13 Oct 2011 17:56:14 +0000

Em resposta a Paulo Ronaldo Lopes.

Prezado Paulo, veja se é essa a “aeronave” que procura: http://www.myaviation.net/search/photo_search.php?id=01852482 ou http://www.myaviation.net/search/photo_search.php?id=01852492

Pelo que conta a história esse avião ypiranga foi o primeiro a ser registrado no RAB e Fritz Roesler foi o projetista e construtor desse avião que pretendia fabricar em série e que era um excelente equipamento para vôos de turismo e ensino de pilotagem. Em 1933, Fritz ajudou o Sr. Eisenbach a formar a Aero-Lloyd-Iguaçu. Nesse ano, fundou a Empresa Aeronáutica Ypiranga em sociedade com Henrique Santos Dumont e o aviador Orton Hoover.

Espero que ajude

Att

Eduardo Beni

Por: Paulo Ronaldo Lopes

Paulo Ronaldo Lopes — Thu, 13 Oct 2011 17:45:19 +0000

Alguém que resida em S.Paulo poderia conseguir uma foto do (paulistinha-PP TBF) que se encontra no museu da Aeronautica Santos Dumont(segundo pesquisa google).Nesta aeronave fiz meu primeiro voo de instrução a mais de 50 anos. Estou confeccionando um album, dos tempos de juventude sadia. Agradeço

Por: Eduardo Beni

Eduardo Beni — Mon, 21 Mar 2011 13:59:17 +0000

Em resposta a Roger Santos.

Caro Roger, melhor que mande um e-mail ao [email protected] com seus contatos para saber exatamente o que precisa. A bibliografia é pobre no que diz respeito à legislação.

Att,

Eduardo Beni

Por: Roger Santos

Roger Santos — Sat, 19 Mar 2011 20:09:31 +0000

Caro Eduardo Beni,
Estou elaborando um projeto de pesquisa para conclusão de curso sobre legislação da aviação de segurança publica. No entanto, estou com dificuldades de encontrar referencias bibliograficas, principalmente, as que se referem a outros paises.
Gostaria, se puder, que recomendasse sites, livros sobre o tema (destacando a legislação de outros paises)

Desde já agradeço pela atenção e disponibilidade

Roger Santos
CIOPAER-AC

Por: Voar com segurança

Voar com segurança — Thu, 11 Nov 2010 14:04:13 +0000

Artigos desta natureza devem ser incentivados, para que gere discussão, embate de idéias para que chegamos a um consenso. O não tratamento da aviação de segurança pública como tal gera conflitos e desgastes. E na verdade o que se observa é um certo desinteressa de tratá-la, pois, em vários casos do jeito que está atende a vários interesses pessoais. Com relação a legislação a própria norma dá abertura na RBHA 91 sub parte K com relação a desvios autorizados. O que passamos é na verdade uma falta de cultura aeronáutica, formação específica. Formar um piloto de segurança pública é completamente diferente da civil e isto é inquestionável. Mas faço aqui um questionamento: Estas indagações são feitas porque temos algumas referências ou de militares ou civis, porém leis existem mas não cumpridas pelos Estados, por exemplo qual PM existe a criação de uma CIPA, que é obrigatório para empresas privadas? Alias se a cultura das organizações fosse voltado ao ser humano muitos destes problemas não ocorreriam! Alias, quando fizeram uma alteração da sub parte K foi na minha percepção equivocada, pois, é melhor ter um segundo piloto PPH checado no tipo do que um PCH apenas com licença. Como a segurança pública é uma responsabilidade dos Estados e ai mora um dos problemas a aviação militar é federal e a aviação civil é federal com agencia reguladora e seria quase impossível regular a avsegpub a nível federal. Na verdade estamos mais para militar do que civil. Mas muitos não o querem as normas militares que são mais rígidas e rigorosas quanto a questões médicos, físico e psicológico e brandas alias muito mais brandas na aviação civil. O militar não possui Código anac não conseguido fazer bico, podendo apenas após reserva, inclusive seus mecânicos. Mas a civil tem seu ponto positivo é obrigado a cumprir normas civis de manutenção e a militar não precisa, os controles são próprios a investigação de acidentes é própria.
O que quer a Avsegpub? Apenas benécies corporativistas ou operatividade com qualidade?

Por: Eduardo Beni

Eduardo Beni — Tue, 09 Nov 2010 21:07:58 +0000

Em resposta a Alberto Silva.

Caro alberto, acredito que você não entendeu o teor do artigo, em nenhum momento se pretendeu equiparar a aviação de segurança pública com a aviação militar, a questão, se leu atentamente o artigo, é incluí-la no mundo jurídico.

A atual legislação, como as anteriores, não conceituou essa aviação, somente isso. Não é possível compará-la com a Aviação Militar, mas também não é possível tratá-la como Aviação Comercial. Essa é a questão. É Aviação de Estado, como é também a Aviação Militar.

Não há no texto nenhum argumento dizendo que a Aviação de Segurança Pública deva desrespeitar as regras atuais aleatoriamente ou inescrupulosamente, muito pelo contrário, as regras devem ser seguidas e respeitadas. Mais uma vez a questão é a inclusão dessa Aviação no mundo jurídico e dar a ela tratamento constitucional, legal.

Veja, o Código Nacional de Trânsito prevê os veículos oficiais e vale para toda a Adminstração Pública, seja ela civil, seja ela militar, inclusive há algumas questões especiais. As viaturas devem respeitar as regras de trânsito, mas são considerados veículos oficiais e possuem prerrogativas.

Espero que tenha entendido.

Atenciosamente

Beni

Por: Alberto Silva

Alberto Silva — Tue, 09 Nov 2010 20:18:07 +0000

Amigos, partindo deste princípio, de exceção incabível na democracia vigente, podemos entender que, também os veículos terrestres e “viaturas” das polícias civil e militar estariam também ao largo (e a salvo) do Código de Trânsito Brasileiro… Entendo que segurança pública, aquela a cargo das polícias civil e militar é diferente da segurança nacional, de território, mares e fronteiras, a cargo das Forças Armadas, Exército, Marinha e Aeronáutica, estas, sim, passíveis de exceção conforme os acordos internacionais.