São Paulo – A empresa Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A venceu o Pregão Eletrônico nº GRPAe-016/140/11 realizado pelo Grupamento de Radiopatrulha Aérea da PMESP, com o valor de R$ 7.700.000,00. O pregão foi realizado através do endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br (OC:180173000012012OC00001) no dia 09 de Fevereiro de 2012.
Participaram do Pregão as empresas Mapfre Vera Cruz e Allianz Seguros S.A. A empresa Mapfre ofereceu o valor inicial de R$ 10.181.514,08 e a empresa Allianz o valor de R$ 9.062.908,57.
Durante o período de lances a empresa Mapfre apresentou o valor de R$ 9.012.000,00 e a empresa Allianz apresentou R$ 8.962.000,00, porém, o lance da Allianz foi considerado inválido por ter sido dado depois do tempo eletrônico dos lances.
Com o término do tempo, foi iniciada negociação com a empresa Mapfre para reduzir o valor apresentado. Com a negociação o valor ficou fechado em R$ 7.700.000,00. A presente licitação teve por objeto a contratação de seguro do ramo aeronáutico para as seguintes aeronaves da Policia Militar do Estado de São Paulo:
– 24 (vinte e quatro) helicópteros nos modelos Helibras HB350B, AS350BA e AS350B2VEMD; 02 Schweizer 269C-1 e 01 EC-135.
– 05 (cinco) aviões, modelos: King Air B200GT, 2 Cessna 210 L, Embraer Sêneca II e Beech Aircraft Bonanza.
De fato e de direito a Mapfre Seguros consagrou-se vencedora neste certame, porém não poderia deixar de aproveitar este canal democrático e aberto do site “Piloto Policial” para que então se deixe registrado que a proponente licitante Allianz Seguros absteve de participar dos lances por erro no sistema BEC.
Em que pese a empresa não ter entrado com recurso, vez que isso atrapalharia o processo que foi completamente legítimo e a intenção não seria a de prejudicar a administração, por meio telefônico a Allianz informou à comissão de licitação que a referida proponente poderia reduzir o valor em R$ 6.700.000, ou seja uma economia de R$ 1.000.000,00.
O que percebeu-se foi que a comissão através do pregoeiro com a informação em mãos, não potencializou a economia para a administração pública através de abordagens no sentido de tentar reduzir o preço no valor pré-informado.
Como eu já disse, o processo foi licito e legítimo, mas é lamentável que exista a baixa objetividade por parte dos administradores públicos em tratar assuntos desta magnitude com maior interesse.
Importante também registrar que ao contrário do foi registrado na ata “chat”, qual seja, o contrato poderá ser feito por até 5 anos, em que pese constar na Lei a prorrogação da execução do contrato art. 57 da Lei 8.666/93, contrato de seguro não é serviço continuado e sempre que existir a intenção de prorrogação pela administração, que seja comprovada as vantagens financeiras e técnicas conforme o edital que originou a licitação.
Então no ato da renovação do contrato caso haja interesse da administração, que a Allianz Seguros S/A seja consultado formalmente com prazo hábil para apresentação da proposta de preços.
Por oportuno, sugiro ao administrador do site Piloto Policial que publique também os últimos resultados das licitações da SSP/AM, SSP/GO, Policia Civil do DF que nestas consagrou-se vencedora por preço a seguradora Allianz Seguros S/A…
Meu muito obrigado,
Sérgio Henrique Dantas Magalhães
Corretor de Seguros Especializado em Licitações Públicas
(61) 7815-6510
Em tempo, registro que as informações declaradas aqui são de caráter pessoal, de opinião própria e de minha exclusiva responsabilidade, isentando a companhia de seguros Allianz Seguros S/A pela declarações prestadas por mim.