Juiz Federal Marcelo Honorato lança o livro – “Crimes Aeronáuticos”

Crimes Aeronáuticos traz a baila o enfoque criminal de condutas relacionadas à aviação, e, notadamente, o estudo do acidente aeronáutico sob a ótica penalista, cobrindo larga lacuna na doutrina brasileira.

A linguagem empregada consegue vencer o desafio de atender aos dois públicos-alvo desta obra: o profissional das ciências aeronáuticas e o operador do direito.

Alguns dos principais acidentes aéreos da história recente da aviação comercial brasileira foram objeto de estudo, dentre eles: a perda de controle da aeronave TAM 3054 no aeroporto de Congonhas (2007); a colisão do voo GOL 1907 com a aeronave Legacy (2006); o pouso na selva amazônica do voo VARIG 254 (1989); e o pouso de emergência do voo TAM 283 por atentado com explosivos (1997).

A obra aborda ainda a responsabilidade criminal dos vários profissionais da aviação, como gerentes de empresas aéreas, pilotos, comissários de voo, mecânicos, controladores de voo, engenheiros, administradores de aeroportos e aeroviários em geral.

No campo processual, são apresentadas estratégias para o desenvolvimento da investigação policial e para a produção de provas no âmbito de processos criminais relacionados a acidentes aéreos, em sintonia com tratados internacionais e normas jurídicas que tratam do assunto, como a Lei 12.970/2014, inovação legislativa que elevou o Brasil à vanguarda internacional na gestão da segurança de voo.

Crimes Aeronáuticos é escrito por autor Juiz Federal e que também exerceu, por mais de duas décadas, a profissão de aviador e de investigador de acidentes aeronáuticos pela Força Aérea Brasileira, experiências que lhe permitiram trazer um direito criminal voltado à tutela da segurança da aviação.