Comentários sobre: Ministério da Justiça extingue o CONAV

Por: Grupo de Trabalho se reúne em Brasília para discutir proposta de regulamento da AvSegPub | Piloto Policial

Wed, 07 Mar 2012 02:48:40 +0000

[…] em Brasília, nos dias 7 e 8 de março de 2012, a segunda reunião do Grupo de Trabalho criado pela Portaria n.º 2.157, de 23 de setembro de 2011.A reunião terá como pauta a análise final da minuta referente à legislação aeronáutica de […]

Por: Eduardo Beni

Eduardo Beni — Fri, 30 Sep 2011 13:06:05 +0000

Em resposta a Pois é.... Por política do site Piloto Policial são moderados os comentários anônimos e/ou comentários com e-mail inválido. Confira a matéria publicada pelo site em fevereiro de 2011. Aguardamos retorno. Atenciosamente Eduardo Beni Piloto Policial

Por: Murilo Pignataro

Murilo Pignataro — Thu, 29 Sep 2011 18:01:13 +0000

Prezados Senhores,
Gostaria de parabenizar todos os mais de 50 componentes do CONAV, representados por todos os Estados Brasileiro e todas as Unidades Aéreas, pelo trabalho realizado até então. Mais do que um documento ou formação de um novo Grupo de Trabalho, acredito que o mais importante é a unidade e integração da Aviação de Segurança Pública Brasileira.
Lamento pelo cancelamento do 5º Fórum Nacional de Aviação de Segurança Pública no estado do Maranhão, e espero que essas iniciativas também não sejam extintas.
Desejo sucesso ao TC Gonçalves em suas futuras atribuições, e com certeza nos encontraremos em um novo horizonte em prol a Aviação de Segurança Pública.
Espero uma vez mais que o novo grupo de Trabalho faça um bom trabalho tão bom quanto foi realizando até o momento, e que consiga a aderência dos Estados para uma participação ativa em ações integradas.

Por: Lautert

Lautert — Thu, 29 Sep 2011 16:57:34 +0000

Prezados,
A questão de revogação da portaria acredito que deva ser vista como ela realmente é, um ato administrativo.
Niguém conseguirá extinguir os reais efeitos que a integração das unidades de aviação de segurança pública proporcionou ao desenvolvimento das atividades.
Seja qual for o motivo de delcaração da nulidade da instituição do Conselho, considero que a integração entre as unidades não será afetada, pois é questão de fato, não de direito.
Espero, sinceramente, que o grupo de trabalho instituído possa propiciar um excelente serviço à aviação de segurança pública, ou melhor, na sua evolução, à aviação de Estado, de maneira a permitir a efetividade em ações concretas, mais do que propostas limitadas aos seus efeitos “no papel”.
Quanto às finalidades do grupo de trabalho, acredito que a análise dos atos do antigo Conselho não demandará grandes esforços, tendo em vista sua natureza consultiva, não deliberativa, nem executiva. Já quanto à proposição normativa ou legal para integrar a estrutura organizacional do Ministério da Justiça, creio que será uma medida de extremo valor para agregar respaldo dentro da própria Pasta Ministerial e possibilitar um desenvolvimento ainda maior da aviação de segurança pública e, nisso, parabéns pela iniciativa.
De toda forma, parabéns também à todos que participaram com seus esforços no desenvolvimento, integração e estruturação de um sistema de aviação de segurança pública nacional.
Com o intuito de manter os canais de diálogo, integração e desenvolvimento, independentemente de qualquer subordinação governamental ou de políticas públicas, coloco a sugestão de que todos os integrantes da aviação de Estado (inclíndo aí DETRANDF, IBAMA, Funai, Receita Federal do Brasil, governadorias, …) possamos nos associar, de maneira civil (inc. XVII do art. 5º da Constituição da República), à exemplo da Airbone Law Enforcement Association – ALEA (www.alea.org). No Brasil, ainda se pode citar as excelentes iniciativas do Conselho Nacional de Comandantes Gerais – CNCG, e do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública – CONSESP.
Sucesso ao grupo de trabalho e à todos, colocando-me sempre à disposição de qualquer que seja para desenvolver a nossa aviação de segurança pública, melhor, de Estado.
Abraço à todos.