Arquivos Código Brasileiro da Aeronáutica - Piloto Policial https://www.pilotopolicial.com.br/tag/codigo-brasileiro-da-aeronautica/ Notícias sobre Aviação de Segurança Pública Fri, 06 Sep 2024 21:50:07 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.8.5 STF decide manter sigilo em investigações do Cenipa em acidentes aéreos https://www.pilotopolicial.com.br/stf-decide-manter-sigilo-em-investigacoes-do-cenipa-em-acidentes-aereos/ https://www.pilotopolicial.com.br/stf-decide-manter-sigilo-em-investigacoes-do-cenipa-em-acidentes-aereos/#respond Mon, 16 Sep 2024 12:00:00 +0000 https://www.pilotopolicial.com.br/?p=149916 O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que relatórios de investigação de acidentes aéreos produzidos pelo Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) devem ser mantidos sob sigilo e só podem ser utilizados em ações contra companhias aéreas caso haja autorização judicial. Saiba mais: Sancionada lei que protege sigilo das informações em acidentes aéreos […]

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