Publicado novo Decreto que dispõe sobre o Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos – SIPAER

Piloto Policial — Fri, 26 Oct 2018 14:57:07 +0000

Brasília – Foi assinado pelo Presidente da República, Michel Temer, o novo Decreto que dispõe sobre o Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SIPAER).O novo Decreto regula os dispositivos do Código Brasileiro do Aeronauta (CBA), que foram alterados pela Lei 12.970/2014. São destaques no novo Decreto: Harmonização da superposição de competências identificada pelo […]

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Compliance, seguro obrigatório e risco de drones pautam Seminário de Direito Aeronáutico no Rio de Janeiro

Piloto Policial — Tue, 08 May 2018 15:00:12 +0000

Rio de Janeiro – O 10º Seminário de Direito Aeronáutico, organizado pela OAB do Rio de Janeiro, que ocorreu nesta segunda-feira (07), na sede da Seccional, traçou um rico panorama do atual cenário da aviação nos âmbitos nacional e internacional, já que um dos temas foi o acordo de “céus abertos” do Brasil com os […]

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Arquivos Lei 12.970/2014 - Piloto Policial

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