Arquivos Marcelo Honorato - Piloto Policial

Livro sobre responsabilização criminal em acidentes aéreos tem edição ampliada

Piloto Policial — Sun, 18 Oct 2015 17:00:00 +0000

O livro Crimes Aeronáuticos (Lúmen Júris), que o juiz federal Marcelo Honorato, da Justiça Federal no Pará, lançou em novembro do ano passado, ganhou uma segunda edição, revista e ampliada, trazendo novos estudos de acidentes aéreos reais apreciados pelo Poder Judiciário no Brasil, em especial o que se constituiu no maior acidente aéreo da história […]

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Juiz Federal Marcelo Honorato lança o livro – “Crimes Aeronáuticos”

Piloto Policial — Tue, 21 Oct 2014 11:00:33 +0000

Crimes Aeronáuticos traz a baila o enfoque criminal de condutas relacionadas à aviação, e, notadamente, o estudo do acidente aeronáutico sob a ótica penalista, cobrindo larga lacuna na doutrina brasileira. A linguagem empregada consegue vencer o desafio de atender aos dois públicos-alvo desta obra: o profissional das ciências aeronáuticas e o operador do direito. Alguns […]

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A Aviação Militar Estadual e a Interpretação conforme à Constituição Federal do art. 107 do CBA: obediência ao Pacto Federativo

Piloto Policial — Sat, 23 Feb 2013 13:00:35 +0000

MARCELO HONORATO INTRODUÇÃO Por todos os vários Estados da Federação brasileira, aviões e, majoritariamente, helicópteros, passaram a atuar em prol da segurança pública e da defesa civil. Diversos são os Grupamentos Aéreos, integrados por pilotos das forças auxiliares, que desenvolvem a operação aeropolicial, em sentido latu. Quer no patrulhamento aéreo, quer em ações de resgate de acidentados, ou mesmo […]

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