Forte Abraço,

Jeferson Espindola
Piloto Policial de Helicóptero – DOA/DPRF-Brasília-DF

Prezado Jeferson, sei do seu trabalho incansável a frente do site da Polícia Rodoviária Federal, e como foi importante para mudar muitos conceitos deturpados sobre muitos temas, inclusive sobre o resgate aeromédico. Temos um papel fundamental sobre o assunto. Muitas pessoas ainda não conhecem bem alguns assuntos e falam muito mais com a emoção do que com a razão. Outras gostam mesmo de trollar, mas acredito que esse não é o caso. Acredito muito na cooperação e na solidariedade federativa. Saúde é um interesse de todos.

Não sou um legalista, mas gosto muito de ler a constituição federal e entendê-la de forma sistêmica. Quando falam que não é função constitucional de um ou de outro, para mim, devemos sempre analisar o caso concreto. Quando falamos de saúde temos que lembrar o seguinte: ela é um direito fundamental e social e no campo das competências ela é comum a União, Estados e Municípios e podem legislar concorrentemente sobre a proteção e defesa da saúde, então a constituição definiu a saúde como algo de interesse de todos e todos em busca do mesmo caminho: a dignidade da pessoa humana (um dos fundamentos da República Federativa do Brasil).

Quanto à competência de prestar atendimento à saúde da população é primariamente responsabilidade do município e a ele é dada atribuições como a realização de cooperações técnicas e financeiras com os Estados e União, então quando falamos de saúde, onde está o papel da polícia ou do bombeiro nisso tudo? Poís é, vamos então ao tema segurança pública e lá temos as competências de cada órgão, mas será que a saúde é um atribuição da polícia ou do bombeiro? Se todos, têm como fundamento estabelecido a dignidade da pessoa humana, então podemos dizer, exagerando um pouco, que a saúde (latu sensu) passa a ser também um papel a ser desempenhado também pela polícia ou pelo bombeiro.

Vamos aos exemplos: se um policial rodoviário orienta ou autua uma pessoa que dirigia seu veículo em excesso de velocidade ou em estado de embriaguez, ele de certa forma está preocupado com a saúde do motorista ou de terceiros; Se um bombeiro salva uma pessoa que caiu de um penhasco, da mesma forma está preocupado com a saúde da pessoa salva; Se um policial militar ou civil prende um infrator da lei ele, certamente, preocupou-se com a saúde da vítima e também do infrator da lei. Assim, podemos dizer que prover saúde, como direito fundamental, é garantir a dignidade da pessoa humana e ela chega a ser quase como um bem tutelado, como é a a vida, a liberdade, a igualdade, a segurança e a propriedade.

Saindo do campo jurídico-filosófico, na prática e diretamente no campo da aviação, o helicóptero é uma “ambulância” e serve unica e exclusivamente para chegar rápido no local com a equipe médica e levar com segurança a vítima ao local onde será tratada e cuidada.(Em Minas Gerais os Bombeiros e a Polícia Civil fazem isso) Ai começam os problemas, de que é essa responsabilidade de transportar essa vítima. Em tese e na prática qq um, inclusive um empresa particular, ou não? Se a pessoa que der o primeiro atendimento for treinada e tiver cumprido todos os requisitos ela não pode porque é polícia (civil ou militar), bombeiro ou rodoviário federal? O que vale ai é se ela tem ou não os requisitos exigidos pela lei, além do que estabelece o ministério da saúde, CFM, CRM, COREN, etc.

Esses órgãos de segurança pública atuam porque o MS, Sec de Sáude, etc. “conveniaram”, tendo em vista a organização e a capacidade de realização dos órgãos de segurança pública – estão em todos os lugares, 24h por dia. Assim os órgãos de segurança pública nessa área de atendimento pré-hospitalar surgem para colaborar com o sistema de saúde. O SAMU dos municípios e estados estão trabalhando agora no Brasil inteiro, por que, nesse momento, precisam das aeronaves da segurança pública, por um questão óbvia que é o custo, mas será assim para sempre? Dependerá de como faremos daqui para frente. Se vamos ficar discutindo sexo dos anjos ou se vamos cooperar e agir solidariamente, como diz a própria constituição. Temos que ter competência e capacidade de organizar tudo isso, o Ministério da Saúde está correndo nessa área, e o Ministério da justiça? Será que é atribuição desse segundo? Pois é, primariamente não é, mas nesse assunto poderão agir conjuntamente. E o Ministério da Defesa ficará fora disso? porque? O sistema é muito complexo mas fica simples quando o maior objetivo é a dignidade da pessoa humana, então podemos dizer que essa função é de todos e posso garantir: não vai faltar trabalho e pessoa a ser salva…..Feliz Natal e 2013….

Eduardo Beni

Obrigado pela resposta TC Gonçalves, já estou sem paciência em explicar o nosso trabalho cada vez que surge uma postagem sobre o Serviço Aeromédico da PRF/SAMU – Brasil. Espero que no futuro o SAMU tenha um convênio com a PM/DF, afinal como foi dito ” É importante a visão institucional e de salvar vidas, a vítima não que saber a cor do helicóptero ou o crachá do operador, quer sim: Ser atendida e salva”.

Feliz Natal a todos!

Jeferson Espindola
Piloto Policial de Helicóptero DOA/DPRF – Brasília/DF

Feliz Natal a todos.

TC Gonçalves – PMDF
DIPRO-PMDF

O1 – Cuidado com os TROLLS
02 – Política de moderação de comentários: sua consciência.

Bons vôos a todos

Jeferson Espindola
Piloto Policial de Helicoptero DOA/DPRF – Brasilia/DF

Abraços a todos.
William Lucas TOP 01
CBMMG

Feliz Natal a todos

TC Gonçalves – PMDF
DIPRO-PMDF