ARTESP receberá propostas para concessão de cinco aeroportos em São Paulo

São Paulo – Amanhã (16), serão entregues na Agência Reguladora de Transportes – Artesp, as propostas de licitantes interessados na concessão de cinco aeroportos estaduais paulistas com perfis para aviação executiva e táxi-aéreo. (Clique e saiba mais sobre a licitação)

Esse é um dos poucos projetos de concessão de infraestrutura aeroviária no País que abre possibilidade de participação para pequenos investidores. A concessão envolve os aeroportos Antônio Ribeiro Nogueira Jr. (Itanhaém), Gastão Madeira (Ubatuba), Comandante Rolim Adolfo Amaro (Jundiaí), Campo dos Amarais (Campinas) e Arthur Siqueira (Bragança Paulista). O critério de julgamento das propostas será o de maior oferta de outorga fixa, sendo R$ 12,159 milhões o valor mínimo a ser oferecido pelos licitantes.

ubatuba
Ubatuba – Aeroporto Estadual Gastão Madeira

O projeto prevê que ao longo dos 30 anos de contrato, o concessionário deve investir cerca de R$ 93,7 milhões em melhorias nos aeroportos. Para essa finalidade, até R$ 20 milhões poderão ser financiados pela Desenvolve SP, além de 50% do valor da outorga.

Além das atividades aeroportuárias, o investidor poderá explorar a capacidade imobiliária e de oferta de serviços. Assim, o concessionário pode implantar centros de convenções, hotéis, café, restaurantes e lojas, por exemplo. Além disso, não há limite de participantes para os consórcios interessados na licitação.

Do total de investimentos exigidos por contrato, cerca de R$ 33,6 milhões serão concentrados nos quatro primeiros anos. Desse montante, R$ 15,78 milhões serão aplicados no Aeroporto de Itanhaém; R$ 20,46 milhões no de Jundiaí; R$ 10,54 milhões no de Bragança Paulista; R$ 18,27 milhões no de Ubatuba; R$ 28,6 milhões no de Campinas.

A concessão garante a adequação, operação, equipagem e manutenção dos cinco aeroportos. O ganho operacional com a ampliação de investimentos na infraestrutura aeroportuária e nos serviços beneficiarão diretamente os usuários dos aeródromos e têm potencial para atrair novos negócios nas regiões.

Os investimentos em obras contemplam, por exemplo, melhorias nos sistemas de pistas, pátios e sinalização, como também reformas nos terminais de passageiros e ampliações de hangares. Atualmente, esses cinco aeroportos são administrados pelo Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo).

Sobre os aeroportos

– Aeroporto Estadual Campo do Amarais (Campinas)
Opera com aviação geral (executiva e táxi aéreo). Possui pista de 1.650 m, terminal de passageiros com 230 m² e estacionamento com capacidade para 50 veículos. Está localizado a oito quilômetros do centro da cidade. Em 2015, foram registrados 9.753 passageiros e 49.385 aeronaves.

– Aeroporto Estadual Artur Siqueira (Bragança Paulista)
Possui pista de 1.200 m, terminal de passageiros com 225 m², além de estacionamento para 76 veículos. O aeroporto, que está localizado a três quilômetros do centro da cidade, atende as demandas de voos executivos. Movimentou, em 2015, 36.624 passageiros e 37.121 aeronaves.

– Aeroporto Estadual Comandante Rolim Adolfo Amaro (Jundiaí)
Apresenta pista com 1.400 m, terminal de passageiros com 500 m² e estacionamento para 50 veículos. São sete quilômetros de distância do centro de Jundiaí. As operações são de voos executivos, sendo que, em 2015, recebeu 11.674 passageiros e 81.211 aeronaves.

– Aeroporto Estadual Antônio Ribeiro Nogueira Jr. (Itanhaém)
Possui pista de 1.350 metros, terminal de passageiros com 1.560 m² (500 m² do Daesp e 1.060 m² da base da Petrobras) e estacionamento para 50 veículos. Está localizado a três quilômetros do centro da cidade. No ano passado, recebeu 14.379 passageiros e 15.044 aeronaves.

– Aeroporto Estadual Gastão Madeira (Ubatuba)
Recebeu 3.260 passageiros e 3.446 aeronaves em 2015. A pista do aeródromo possui 940 m, terminal de passageiros com 70 m² e estacionamento para 15 veículos.

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