Câmara dos Deputados analisa propostas para regulamentar uso de drones no espaço aéreo brasileiro

ENAVSEG 2018

Brasil – Os veículos aéreos não tripulados, conhecidos como drones, já estão sendo usados no Brasil no apoio às ações dos órgãos de segurança. Em operações policiais, o equipamento permite a visualização de áreas perigosas, substituindo a presença direta humana e diminuindo riscos. O assunto mereceu atenção dos deputados, que apresentaram propostas para a sua regulamentação.

No Distrito Federal, os drones agilizam a perícia de acidentes de trânsito, possibilitando imagens que só seriam possíveis com o uso de helicópteros. Isso gera economia de recursos. Outro uso é na verificação de grandes áreas incendiadas, como costuma acontecer com frequência na época de seca no Distrito Federal.

Drone sendo utilizado pela Polícia Militar da Bahia.
Drone sendo utilizado pela Polícia Militar da Bahia. Foto: Informa1.

O perito policial Paulo Enio explica, “Com o drone, a perícia pode ficar muito mais rápida porque o perito vai conseguir, com a utilização dessa ferramenta, fazer um sobrevoo verificar aquilo que ele levaria horas em solo para verificar. Por exemplo: a dimensão daquele incêndio, todas as características, todas as circunstâncias que envolveram aquele local tido como criminoso. Então, isso acelera o trabalho do perito, traz mais informações, mais tecnologia e melhora os nossos resultados.”

Oito policiais civis do Distrito Federal fizeram treinamento em Miami no uso de drones. Depois, esses policiais fizeram treinamentos em Brasília, capacitando oitenta colegas no uso de drones.

E isso é só o início, segundo o diretor do Instituto de Criminalística do DF, Gustavo de Carvalho Dalton. “A Polícia Civil hoje tem quinze drones. Como o número ainda é pequeno, esse número de pilotos é suficiente. Mas a tendência é aumentar, tanto o número de drones quanto o número de pilotos para que a gente possa atuar de forma ainda mais efetiva nos levantamentos de perícia, nas investigações contra o crime.”

Especialista em segurança pública, o jornalista Pedro Paulo Rezende lembra que os drones foram usados com sucesso para a segurança das Olimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro. Ele afirma que esse é um investimento relativamente barato e que deve ser intensificado.

“O Exército utiliza um modelo, os fuzileiros navais também, que é lançável de mão. É como se fosse um avião, um aeromodelo, que se mantém em estação por seis horas. Ou seja, ele tem uma capacidade de manter uma vigilância de fronteira sensível, como a de Mato Grosso do Sul, durante seis horas. Isso é um benefício enorme. Você consegue perceber contrabando de armas, contrabando de drogas, contrabando simples, todo tipo de crime transnacional pode ser minimizado com o uso de drones”, disse o jornalista.

Na Câmara dos Deputados, nove projetos de lei visam regulamentar o uso desses equipamentos. O deputado Otávio Leite, do PSDB do Rio de Janeiro, apresentou proposta (PL 16/2015) para que a autorização do uso de drones seja feita pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo, do Ministério da Defesa.

“Eu acho que o próprio comando militar brasileiro tem que ter acesso a essa autorização, saber todos esses detalhes, quem fabrica, o que fabrica, o que vende, isso tudo tem que ser um cadastro muito rigoroso, disse o deputado”

Todos os projetos de lei que regulamentam o uso de drones têm tramitação conjunta e serão analisados por uma comissão especial e pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Ascom Câmara do Deputados.

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