LEGISLAÇÃO
Colóquio Brasil Argentina de Direito Aeronáutico
Rio de Janeiro – Na próxima sexta-feira, 18 de setembro, a Faculdade de Direito da UERJ e o Instituto dos[…]
Rio de Janeiro – Na próxima sexta-feira, 18 de setembro, a Faculdade de Direito da UERJ e o Instituto dos[…]
NOTA: Muito embora a ANAC queira e pretenda regulamentar e regular a Aviação do Estado (Pública) sua lei de criação[…]
A Coordenação de Aviação de Estado – CAvE realizou, no último dia 31.08.2015, a primeira audiência dirigida sobre a minuta[…]
Minuta do regulamento ficará em audiência pública até 03/10 A proposta de regulamento da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)[…]
O Ministério da Fazenda publicou nesta quarta-feira (2) no “Diário Oficial da União” uma série de portarias autorizando o aumento[…]
