MPT assina termo de cooperação para uso de aeronaves do CIOPAER/MT
28 de outubro de 2019
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Mata Grosso – O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira, assinou um termo de cooperação técnica com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) e o Centro Integrado de Operações Aéreas de Mato Grosso (Ciopaer-MT), na quarta-feira (23/10), para compartilhar o uso das aeronaves pertencentes à frota do Ciopaer. “Como nosso Estado possui dimensões continentais, a ideia é que possamos utilizar essas aeronaves em casos emergenciais como, por exemplo, a necessidade de o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) dar apoio e segurança a promotores no interior, quando o deslocamento por terra se torna inviável em razão da distância e do tempo”, destacou o procurador-geral.
José Antônio Borges Pereira enfatizou ainda que a estrutura de helicópteros e de aviões do Estado poderá ser acionada a um custo muito menor se comparado ao preço de mercado. A economia é, em média, de 30% no valor da hora de voo. “Em situações emergenciais poderemos dar assistência aos promotores de Justiça com o deslocamento da nossa segurança, do próprio procurador-geral ou de alguma equipe para dar apoio institucional. Afinal, temos que lembrar que Mato Grosso possui diversas cidades distantes mais de 1 mil km da capital, para as quais não temos voos diários de carreira”, ponderou.
Para o secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante dos Santos, firmar a parceria com o MPMT é uma satisfação para a Sesp, bem como um exemplo da credibilidade do trabalho realizado pelo Ciopaer. “Vamos proporcionar ao Ministério Público voar em aviões seguros e de qualidade, no momento certo e com um custo muito menor. O Estado economiza recursos, disponibiliza um produto de qualidade e coloca o MPMT como um parceiro do Governo no sentido de otimizar o uso dessas aeronaves”, afirmou, lembrando que órgãos como a Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho já possuem convênio com o Estado.
O coordenador do Ciopaer, coronel PM Juliano Chiroli, reforçou que o grande objetivo é a economia de recursos. “Temos um serviço a prestar com grande qualidade e a um custo menor que a iniciativa privada. Então a redução do custo aos órgãos públicos é o principal objetivo e quem ganha é a própria sociedade com a economia aos cofres públicos”, garantiu. Conforme o coronel, o compartilhamento reduz a despesa fixa mensal com as aeronaves, como o seguro por exemplo. “Cai o custo para todos e essa é a grande vantagem”, acrescentou.
Além do procurador-geral do MPMT, assinaram o documento o secretário Adjunto de Segurança Pública, Carlos George de Carvalho Davim, e o coordenador do Ciopaer Juliano Chiroli. Acompanharam a reunião a subprocuradora-geral de Justiça Administrativa, Eunice Helena Rodrigues de Barros, e o secretário-geral do Ministério Público, promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto.
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