A Responsabilidade na Prevenção de Acidentes e Incidentes Aeronáuticos

Ricardo Gobbo e Rodrigo Edson

Introdução

Após um período nebuloso, de 2010 a 2012, quando a aviação civil brasileira registrou, ano a ano, um aumento no número de acidentes aeronáuticos, 2013 apresentou uma redução, ainda que pequena (de 8,5%) se comparado a 2012. Em 2013 foram registrados 163 acidentes aeronáuticos, enquanto em 2012, 178.

Alcançar índices de acidente ou incidente próximo ao zero é uma meta que toda a comunidade aeronáutica almeja.

Com a redução dos incidentes/acidentes reduz-se a possibilidade de ocorrências de problemas que possam afetar o “homem”, a “máquina” e lucro desejado por cada empresa.

Todavia, para que isso aconteça, necessário que tanto os empresários (que têm por obrigação fornecer um local de trabalho com boas condições de segurança, higiene, aeronaves seguras, plano de carreira e treinamentos adequados) quanto os trabalhadores (aos quais incube a responsabilidade de desempenhar o que lhes competir, de forma correta e com o menor perigo possível para si e para os companheiros) estejam comprometidos com a atividade desempenhada e com a mentalidade preventiva.

Importante ressaltar o significado da palavra “Prevenir”, quer significa ver antecipadamente, chegar antes do incidente ou acidente, tomar todas as providências para que o acidente não tenha a possibilidade de ocorrer.

Para atingir essa mentalidade prevencionista é necessário que seja sabido ouvir, orientar e estar ciente de que…

Prevenir é mais econômico e sensato do que corrigir

É fato que muitas fatalidades ocorrem simplesmente por negligência de uns poucos que, por mesquinharia, se traduzem nos responsáveis indiretos pela perda de vidas inocentes.

Trilhando o caminho da segurança

Há muito tempo, especialistas têm se dedicado ao estudo dos acidentes e suas causas. Assim, um dos fatores a serem observados e considerados se traduz no fato de que, quando um acidente acontece, vários fatores, de forma antecipada à ocorrência entraram em ação, como um desencadeamento de eventos.

Você já observou o que acontece quando enfileiramos pedras de um dominó e depois damos um “empurrãozinho” em uma delas? Todas as demais, sucessivamente acabam caindo até que haja a derrubada da última pedra.  Na maioria das vezes, o acidente aeronáutico apresenta a mesma seqüência de eventos, sendo os acidentes e incidentes precedidos de pequenos “riscos” que são ignorados.

Nesse caso, se tratando de responsabilidade pela segurança operacional, quem é o responsável? Será que apenas uma organização, setor ou pessoa dariam conta de tudo que acontece na aviação? Não. Isso é impossível. Aprevenção de acidentes precisa da colaboração de todos.

É fato que a responsabilidade de prevenir ou de corrigir alguma situação insegura é atribuída à ANAC, ao CENIPA e ao profissional de prevenção de acidentes aeronáuticos.

Nesse sentido, ainda que assim o seja, isso não significa que devamos ignorar o fato de que cada um de nós tem a oportunidade de contribuir para que proporcionemos o desempenhar da execução de tarefas voltadas à aviação, de forma mais segura, de colaborar na prevenção. Assim, “eliminamos” a idéia de que a prevenção de acidentes é obrigação de um grupo restrito, a quem possamos ou devamos creditar e acreditar que esteja o conhecimento e poder para tal.

Voltando ao “efeito dominó”, veremos que é obrigação de todos prevenir e tratar de ações que visem reduzir o número de riscos. Este tipo de responsabilidade embute a identificação o perigo e o reporte da existência deste ao responsável pela prevenção, seja o safety de uma empresa, Administrador Aeroportuário ou a alguma autoridade aeronáutica.

O papel do Tripulante para o vôo seguro

Os tripulantes são os elos que se encontram mais familiarizados com a aeronave, em especial, frente a qualquer outro profissional da aviação. São eles que fazem o real uso das aeronaves como ferramenta de trabalho, portanto, depende deles não apenas zelar pelos aviões, mas também exigir dos mecânicos ou do setor de engenharia que as inspeções estejam sendo realizadas de forma correta.

Apesar das falhas mecânicas serem responsáveis por apenas 5% dos acidentes aéreos, alguns dos relatórios emitidos pelo CENIPA apontaram casos bizarros em que os aviões envolvidos nos desastres estavam equipados com mangueiras plásticas de botijão de gás, no lugar das de combustível, e até com pastilhas de freio recomendadas a caminhões.

Os tripulantes também são os principais “identificadores” dos perigos encontrados nos aeroportos. Há 2660 aeródromos ativos no Brasil, todavia, a maioria não possui condições seguras para sequer operarem para aviões de pequeno porte, muito menos para os de médio e grande porte.

Há casos absurdos de aeroportos nos quais pessoas* e animais usam suas pistas como passagem, sendo que como agravante, muitas vezes os administradores sabem disso, mas nada fazem.

Um exemplo ocorreu em 2011 quando uma criança foi “atropelada’ por uma aeronave em um aeroporto no estado da Bahia. A criança utilizava a pista como atalho.

Há perigo durante o vôo?

O controle do espaço aéreo brasileiro é considerado um dos melhores do mundo. O DECEA (Departamento de Controle do Espaço Aéreo) investe centenas milhões de reais na modernização do sistema e treinamento de pessoal, todavia, por mais que sejam realizados investimentos, erros podem ocorrer, uma vez que o erro é ínsito do ser humano.

O próprio DECEA recebe relatos citando orientações equivocadas, provenientes dos controladores de vôo.

Sabe-se que esse tipo de erro pode ocorrer por vários motivos, tais como excesso de trabalho (um sargento que dobrou o plantão porque o colega se ausentou), por stress (o superior hierárquico “pegando no pé”), por fator psicológico (Controladores também têm vida particular, como qualquer outro profissional) etc…

Pois bem, qual o papel do tripulante nesse contexto, para que fatalidades não ocorram nos aeroportos ou durante o voo?

Simplesmente pode ser bastante que seja preenchido um RELPREV e entregue para o Safety de sua empresa, ou alternativamente via site do CENIPA, da ANAC, DECEA ou, até mesmo, no aeroporto onde foi presenciado o risco.

O recebedor do relato tem a obrigação de avaliar os riscos e tomar as medidas necessárias para que seja minimizada a ocorrência de um incidente ou acidente.

O papel dos demais colaboradores para um vôo seguro

Qualquer um que identifique uma condição perigosa deve corrigi-la, sendo que, caso esta esteja fora de seu alcance, de informar o fato, por escrito, ao Safety de sua empresa ou de outra organização, como a ANAC, por exemplo.

Da mesma forma, caso possua idéias ou sugestões para a melhoria  da  segurança  operacional,  deve  comunicar  por escrito, colaborando assim para uma aviação mais segura de forma inquestionável para o alcance e fortalecimento de uma empresa que possua boa saúde financeira, uma vez que sem o registro de acidentes certamente essa empresa terá uma garantia maior de Clientes ativos, não se podendo afirmar para o caso de uma empresa que apresente justamente o oposto ou que possua um histórico negativo.

Pense por um momento, como contribuiriam suas sugestões sobre prevenção de acidentes…

Já citamos a responsabilização pela garantia da segurança operacional, restando claro que esta depende de cada um de nós, sempre procurando contribuir para o sucesso desse trabalho.

Lembre-se que apesar das lesões físicas que advêm de um acidente aéreo, o que se traduz e é  provocado  por  distintas situações ou condições perigosas, na maioria das vezes estas atingem os Tripulantes, os Passageiros e Terceiros, de forma abrangente, ao que todos sofreremos  as  conseqüências  desse  acidente,  o que certamente trará a reboque impactos de ordem psicológica, a morte de um colega, a perda de postos de trabalho e até mesmo a falência da empresa.

As condições de perigo encontradas na aviação são muitas e das mais diversas possíveis, por isso descansa sobre cada um de nós, independente do nível de conhecimento que possamos ter acerca do assunto, que nos preocupemos pela prevenção de acidentes, sendo legitimo a cada Colaborador da nossa empresa permitir-se entender como sendo um elo indispensável e insubstituível para o reconhecimento e a difusão de informações que visem reduzir riscos.

A responsabilidade pela prevenção é, por fim, de todos.

“ O uso do RELPREV salva vidas! Não seja omisso! Colabore com a segurança operacional!”

Texto: Ricardo Gobbo e Rodrigo Edson / Safety Global Aviation (www.voeglobal.com)