LEGISLAÇÃO
RBAC 90 – Processo e versões
Como todos sabem, existem um processo antigo de tentativa de construção e consenso da regulamentação específica para a Aviação de[…]
Como todos sabem, existem um processo antigo de tentativa de construção e consenso da regulamentação específica para a Aviação de[…]
A ANAC publicou em Audiência Pública o novo Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 91 (RBAC nº 91), intitulado “Requisitos gerais[…]
A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 859/15, do deputado Capitão Augusto (PR-SP), que altera o[…]
A Coordenação de Aviação de Estado – CAvE realizou, no último dia 31.08.2015, a primeira audiência dirigida sobre a minuta[…]
A Diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou no dia 10/12/14, em reunião realizada no edifício-sede da Agência,[…]
Deputado William Dib (PSDB-SP) apresentou no dia 09/10/14 Parecer a CCJC sobre o Projeto de Lei nº 2.103/99 que trata da[…]
Fruto das tratativas com a SENASP e outros órgão públicos sobre o RBAC 90, a ANAC terá uma Coordenação exclusiva[…]
A Diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou no dia 30/10, em reunião realizada no edifício-sede da Agência,[…]
Nos dias 09 e 10 de setembro de 2013 foi realizada no auditório da sede da ANAC, em Brasília –[…]
A ANAC está construindo sua primeira agenda regulatória, com objetivo de direcionar o desenvolvimento e a atualização das normas do[…]
EDUARDO ALEXANDRE BENI ALEX MENA BARRETO Introdução A solidariedade alcançou grande evidência nos dias atuais, sendo objeto de diversos estudos,[…]
EDUARDO ALEXANDRE BENI Resumo O presente trabalho tem como objetivo discutir os aspectos legais que envolvem a Aviação de Segurança[…]