Sábado, 20 de Dezembro de 2025

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RBAC 90

Polícia Militar

A Aviação Militar Estadual e a Interpretação conforme à Constituição Federal do art. 107 do CBA: obediência ao Pacto Federativo

MARCELO HONORATO INTRODUÇÃO Por todos os vários Estados da Federação brasileira, aviões e, majoritariamente, helicópteros, passaram a atuar em prol da[…]

LEGISLAÇÃO

Ministério da Justiça encaminha proposta de regulamento da AvSegPub à Secretaria de Aviação Civil

O Ministério da Justiça, através da SENASP, após estudo realizado por grupo de trabalho formado por especialistas da Aviação de[…]

Tecnologia e Defesa

Aviação de Estado: passado, presente e futuro

EDUARDO ALEXANDRE BENI ALEX MENA BARRETO Com mais de três décadas de existência, a Aviação de Segurança Pública e de[…]

SENASP

Grupo de Trabalho se reúne em Brasília para discutir proposta de regulamento da AvSegPub

Acontecerá em Brasília, nos dias 7 e 8 de março de 2012, a segunda reunião do Grupo de Trabalho criado[…]

Eventos Aeronáuticos

Palestra: Proposta de Regulamento sobre Aviação de Estado

Foi proferida durante o 3º Workshop Aeronáutico do DETRAN/DF, organizado pelo seu Núcleo de Operações Aéreas (NUOPA), a palestra “Proposta[…]

LEGISLAÇÃO

Proposta de uma nova legislação para a Aviação de Segurança Pública – Participe (atualizado)

EDUARDO ALEXANDRE BENI 1. INTRODUÇÃO Antes de iniciarmos o assunto, é importante um breve apontamento sobre o início desse processo.[…]

Artigos

Agência Nacional de Aviação Civil e a Aviação de Segurança Pública

EDUARDO ALEXANDRE BENI INTRODUÇÃO Inicialmente é importante dizer que a evolução histórica da legislação brasileira sobre o tema teve grande[…]

Artigos

Direito Aeronáutico e a Aviação de Segurança Pública

EDUARDO ALEXANDRE BENI RESUMO O objetivo principal deste artigo é analisar as normas que regem a Aviação Civil e consequentemente[…]

LEGISLAÇÃO

O seguro aeronáutico como garantia da responsabilidade civil do Estado

EDUARDO ALEXANDRE BENI RESUMO Este artigo apresenta a problemática enfrentada pelos aeronavegantes quanto à imputação da responsabilidade civil decorrente de[…]

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