O Fundo Nacional de Segurança Pública e a Aviação como Instrumento de Transformação no Brasil
20 de outubro de 2025
3min de leitura
Durante o ENAVSEG 2025, a diretora do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), Dra. Camila Pintarelli apresentou uma das palestras mais marcantes do evento. Com o tema “O Fundo Nacional de Segurança Pública como instrumento transformador da segurança pública do Brasil”, a procuradora do Estado de São Paulo e pós-doutora em Direito pela Universidade de Coimbra destacou o papel central do FNSP como motor de modernização, integração e fortalecimento das forças de segurança em todo o país.
Logo na abertura, Camila emocionou o público ao citar Leonardo da Vinci:
“Quando você tiver experimentado o voo, caminhará para sempre pela Terra com os olhos voltados para o céu, pois lá você esteve e sempre desejará retornar.”
A frase simbolizou o espírito da aviação de segurança pública — uma atividade que, segundo ela, representa “a missão de servir e transformar vidas”.
O Fundo Nacional de Segurança Pública: estrutura e impacto
Em sua fala, a diretora explicou de forma didática a composição e o funcionamento do FNSP, principal mecanismo de financiamento da segurança pública no Brasil. Sustentado em grande parte pelas receitas das loterias federais, o Fundo já movimenta mais de R$ 27 bilhões em ativos circulantes, distribuídos entre repasses obrigatórios, convênios, doações e licitações públicas.
Desde 2019, o FNSP já repassou mais de R$ 6 bilhões aos estados e ao Distrito Federal por meio das chamadas transferências fundo a fundo — recursos que complementam investimentos estruturantes nas forças de segurança estaduais.
Além disso, o Fundo também é responsável por convênios, doações de equipamentos, gestão de emendas parlamentares e licitações nacionais pela plataforma Compra Susp, que centraliza mais de R$ 11 bilhões em atas de registro de preços disponíveis para equipar corporações policiais, bombeiros e órgãos de defesa civil em todo o Brasil.
Projeto Pegasus: um novo marco para a aviação de segurança pública
Um dos pontos altos da palestra foi o anúncio do Projeto Pegasus, uma iniciativa inovadora de compartilhamento de malha aérea entre os estados, coordenada e financiada pelo governo federal por meio do FNSP.
O projeto prevê que aeronaves estaduais possam ser acionadas em missões intergovernamentais — como desastres naturais e operações emergenciais — sem custo para os estados, com reembolso integral de combustível, diárias e manutenção custeados pelo Fundo.
O conceito se baseia em modelos internacionais de uso compartilhado de infraestrutura pública, garantindo eficiência, redução de custos e aumento da capacidade de resposta nacional.
Novas frentes: pilotos, combustível e câmaras técnicas
A diretora também revelou medidas complementares voltadas à aviação, como:
Licitação nacional para escolas de formação de pilotos, garantindo a reposição e qualificação contínua de profissionais;
Ata nacional de registro de preços para combustíveis de aviação, reduzindo custos logísticos e assegurando qualidade;
Criação da Câmara Temática dos Grupamentos Aéreos, dentro da plataforma Compra Susp, que permitirá à aviação de segurança pública participar diretamente das decisões sobre licitações e aquisições nacionais.
Essas iniciativas, segundo Camila, representam “o início de uma nova era para a aviação de segurança pública no Brasil”.
Compromisso com o futuro
Ao encerrar sua apresentação, a diretora emocionou o público ao afirmar:
“A aviação de segurança pública é transformadora. Vocês se colocam em risco para tirar alguém do risco — isso é a essência de servir, é a essência da caridade. O Fundo Nacional de Segurança Pública é e continuará sendo um aliado permanente dos senhores.”
Assista à palestra completa
📺 Veja o vídeo completo da palestra da Dra. Camila Pintarelli e entenda como o Fundo Nacional de Segurança Pública está transformando o futuro da aviação de segurança pública no Brasil.
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