Ivan Freire Brito, conhecido como comandante Rocha, faz voos comerciais de helicóptero desde 2002. No próximo domingo 1º de março, ele será impedido de trabalhar como piloto porque entrou com um pedido de revalidação de sua habilitação em outubro do ano passado, mas a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), responsável por esse processo, não designou um instrutor para avaliá-lo.
O comandante Rocha é um dos 100 pilotos que perderão o direito de trabalhar neste domingo. Além deles, outros 300 pilotos de helicóptero podem ficar sem o direito de operar regularmente nos próximos meses, segundo informações divulgadas pela Abraphe (Associação Brasileira de Pilotos de Helicóptero).
A entidade, que representa comandantes de helicóptero em operação no País, informou que já chamou a atenção das autoridades aeronáuticas para o problema da falta de estrutura para a revalidação das licenças dos pilotos no Brasil.
— Eu trabalho para uma empresa privada e não terei o direito de voar, ou seja, o direito de trabalhar como garante a Constituição. Entrei com um pedido de renovação para marcar um voo teste em outubro de 2014 e até agora nada. Toda vez que ligo pedindo informações, os atendente da Anac me mandam fazer uma reclamação na ouvidoria. Nunca tive resposta de nada.
O piloto contou que pode até ser demitido: “meu contrato é válido enquanto minha habilitação de trabalho está regularizada. Se não posso voar não sou útil para a empresa.”
No caso dos registros de pilotos de helicópteros e aviões, a autorização para voar tem que ser revalidada anualmente. Em novembro do ano passado, a Anac resolveu prorrogar a habilitação de todos comandantes que não foram avaliados, que perderiam o registro porque não conseguiram agendar os testes. Agora o órgão não fará mais renovações automáticas.
A Abraphe informa que o País conta com cerca de 3 mil pilotos, que voam em uma frota de cerca de 2.131 helicópteros. A cidade de São Paulo tem 411 aeronaves e registra, em média, 2 mil pousos e decolagens por dia.
“Apenas a prorrogação do prazo não resolve o problema, ao contrário, aumenta a demanda represada. É necessário desafogar o número de processos já abertos. Sem agenda e o oficial que faça nossa avaliação (cheque) isso se torna impossível. Nós pilotos queremos operar regulares. Muitos podem perder o emprego sem a revalidação”, explica o presidente da Abraphe, Jorge Faria.
Procurada pelo R7, a Anac divulgou uma nota com esclarecimentos sobre o assunto. Confira abaixo na íntegra.
“Em relação à nota divulgada pela Associação Brasileira de Pilotos de Helicópteros (Abraphe), a ANAC esclarece que tem trabalhado para a melhoria do seu processo de concessão e revalidação de licenças e habilitações, um dos temas prioritários de atuação da Agência no último ano. Entretanto, tendo identificado aumento do afluxo de habilitações com vencimento até o final do mês de fevereiro, a Agência intensificou sua atuação na realização de cheques desses pilotos, tendo iniciado uma força tarefa para realizar os exames, inclusive neste final de semana, de forma a evitar prejuízos aos profissionais”.
Fonte: R7 e Aeromagazine.
Nota do site: Esse problema não é novo. Vem se arrastando desde 2008 e a ANAC não possui em seus quadros pessoal técnico para isso, além de não ter uma estrutura adequada e descentralizada para o serviço. Mudam as pessoas mas o problema continua.
Este é o resultado da Anac não contar com “aviadores checadores” em seus quadros de funcionários como sempre foi pautado em discussões deste problema, pois necessitavam e necessitam dos nossos velhos e bons amigos militares aviadores que por anos e anos vieram se desdobrando para nos atender e de forma heroica sempre se dedicaram nesta missão, qual não foi respeitada e se quer valorizada pela ANAC e seus “aviadores de mesa”. A anos a Abraphe também de forma heroica vem se desdobrando para organizar tais cheques e recheques e igualmente é ignorada e desvalorizada pela ANAC, pois a anos este problema nos afeta e graças a Abraphe e estes militares aviadores que este CAUS já não aconteceu em 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013 e inicio de 2014, agora a ANAC vem emitir uma nota que está trabalhando em uma força tarefa para resolver o problema? Por que não fez uma força tarefa a um ou dois anos atras? ai vai outra pergunta: se em SP e RJ que concentram a grande maioria de helicópteros e pilotos do pais está com tal dificuldade, o que será dos pilotos por exemplo do norte e nordeste que sempre tiveram este problema para resolver de forma muito mais acentuada que as grandes capitais? Será que teremos que criar um ABRAPHE em cada região do Pais para ajudar nesta resolução? e mesmo que o fizessem, tal força tarefa vai atender em tempo hábil a revalidação dos pilotos que se encontram em regiões mais afastadas? será que os pilotos das capitais terão privilégios para garantir seus empregos e os demais estarão desempregados? A anac tem profissionais competentes e suficiente para atender a todo o país? Talvez haja a necessidade de criar uma super-hiper-mega força tarefa para resolver isto !!!! Mais um motivo para termos um representante AVIADOR dentro da Anac como a Abraphe vem propondo atualmente, mas é triste ver que nos deixaram chegar a ponto de perdermos nossos empregos por falta de competência.
Cmte. R. Fabiano