Paraná Portal- O deputado estadual Requião Filho (PMDB), líder de oposição na Assembleia Legislativa do Paraná, protocolou um pedido de providência junto ao Ministério Público contra um processo de licitação da Secretaria de Estado da Saúde para a contratação de táxi aéreo para o transporte de passageiros. Segundo o deputado, a licitação, que ainda nem foi lançada, estaria direcionada para a Helisul, uma das principais fornecedoras de campanha do governador Beto Richa.
Requião Filho disse ter tido acesso à minuta de cotação de preços que o governo enviou às empresas que prestam o serviço, antes de elaborar a licitação e disse ter encontrado indícios de favorecimento à Helisul. Disse que nas especificações técnicas das aeronaves a serem locadas exige que as empresas que quiserem participar da concorrência devem possuir três helicópteros monomotores, situados nos aeroportos de Londrina, Maringá e Cascavel, além de um aparelho como reserva técnica. Também prevê a necessidade de dois aviões, turboélice e jato, equipados para atendimentos de emergências médicas.
“É possível garantir que a vencedora da licitação será a Helisul, pois apenas esta empresa no Paraná é capaz de atender as especificações técnicas ali exigidas. O edital tem apenas um ganhador, e está sendo feito de forma absurda e gritante para favorecer a empresa”, disse. “A distância entre Maringá e Londrina, de helicóptero, é de 10 minutos. De Maringá a Cascavel, 15 minutos. Não se justifica esta demanda de ter um aparelho em cada cidade. A licitação também prevê garantia de pagamento mínimo de horas voadas, que jamais serão utilizadas, a valores que seriam suficientes para adquirir tais aeronaves”, acrescentou.
Especialista em táxi aéreo que também teve acesso à minuta ouvido pela reportagem, com a condição de não ter o nome divulgado, chamou a atenção para o detalhamento das especificações técnicas dos tipos de aeronaves exigidos pelo edital: helicópteros, avião a jato e avião turboélice. “As características descritas limitam o certame a apenas duas marcas de aeronave, o que pode deixar várias empresas, de fora desta concorrência”, argumenta.
Ele ainda questiona a necessidade de se contratar horas mínimas de voo (50 horas para cada um dos três helicópteros, um em Londrina, um e Maringá e um em Cascavel, o que garantiria o transporte de ao menos 30 passageiros de cada cidade por mês, e 60 horas para o avião turboélice, garantindo, também, 30 transportes por mês. “Em Londrina, por exemplo, o transporte de pacientes é feito, hoje, por um helicóptero da Polícia Militar, que faz, em média, cerca de 10 voos por mês. Não é todo dia que se tem que transportar passageiro. Isso gerará um gasto desnecessário”, pondera
Na petição, Requião Filho pede que o Ministério Público avalie, se na situação apresentada, há violações ou pretensos direcionamentos na contratação pretendida e, se assim entender, proceda pela suspensão da licitação.
Richa e Helisul
O deputado ainda lembrou que Beto Richa (PSBD) e a Helisul foram condenados pela Justiça no ano passado a indenizar o Estado em R$ 2 milhões pela contratação emergencial de aeronaves, em 2011, feita de maneira irregular. A Helisul também prestou serviços para a campanha eleitoral de Richa. Na campanha eleitoral de 2014, Richa gastou R$ 67,9 mil em serviços de transporte com a Helisul. Em 2010, foram R$ 80 mil.
Procurada, a Secretaria de Estado da Saúde informou que o edital ainda não foi publicado e que, por isso, não se manifestaria.
Fonte: Paraná Portal, por Roger Pereira.
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