Brasil
Transporte aéreo deve seguir convenções internacionais sobre extravio de bagagens
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no julgamento conjunto do Recurso Extraordinário (RE) 636331[…]
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Brasil – O Comando da Aeronáutica publicou no Diário Oficial da União de hoje, sexta-feira (02), a Portaria Nº 800/GC3 de[…]
Minas Gerais – Nesta quarta-feira (31) o Governador do Estado de Minas, atendendo reivindicação do Corpo de Bombeiros Militar, publicou[…]
A plenária do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), reunida em Porto Velho/RO, aprovou nesta quinta-feira (18/05) resolução que normatiza a atuação[…]
Santa Catarina – A 3ª Câmara Criminal do TJ, em recurso sob relatoria do desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, determinou a[…]
