Monografia
Aviação de Segurança Pública e a Responsabilidade Cível do Comandante de Aeronave
EDUARDO ALEXANDRE BENI Resumo O presente trabalho tem como objetivo discutir os aspectos legais que envolvem a Aviação de Segurança[…]
EDUARDO ALEXANDRE BENI Resumo O presente trabalho tem como objetivo discutir os aspectos legais que envolvem a Aviação de Segurança[…]
MARCELO HONORATO INTRODUÇÃO Por todos os vários Estados da Federação brasileira, aviões e, majoritariamente, helicópteros, passaram a atuar em prol da[…]
O Ministério da Justiça, através da SENASP, após estudo realizado por grupo de trabalho formado por especialistas da Aviação de[…]
EDUARDO ALEXANDRE BENI ALEX MENA BARRETO Com mais de três décadas de existência, a Aviação de Segurança Pública e de[…]
Acontecerá em Brasília, nos dias 7 e 8 de março de 2012, a segunda reunião do Grupo de Trabalho criado[…]
Foi proferida durante o 3º Workshop Aeronáutico do DETRAN/DF, organizado pelo seu Núcleo de Operações Aéreas (NUOPA), a palestra “Proposta[…]
EDUARDO ALEXANDRE BENI 1. INTRODUÇÃO Antes de iniciarmos o assunto, é importante um breve apontamento sobre o início desse processo.[…]
EDUARDO ALEXANDRE BENI INTRODUÇÃO Inicialmente é importante dizer que a evolução histórica da legislação brasileira sobre o tema teve grande[…]
EDUARDO ALEXANDRE BENI RESUMO O objetivo principal deste artigo é analisar as normas que regem a Aviação Civil e consequentemente[…]
EDUARDO ALEXANDRE BENI RESUMO Este artigo apresenta a problemática enfrentada pelos aeronavegantes quanto à imputação da responsabilidade civil decorrente de[…]