Mato Grosso – O secretário de Estado de Saúde do Mato Grosso efetuou a contratação emergencial de empresa de taxi aéreo por R$ 16,8 milhões para prestação de serviços de transporte aeromédico no estado. A contratação foi efetuada por dispensa de licitação.
Segundo o secretário, o preço, inclusive, está dentro do patamar de custo que o governo já praticava antes da pandemia, e a legislação nacional permite a dispensa de licitação.
“Quando se fala ‘dispensa de licitação’ fica parecendo que nós escolhemos exclusivamente uma empresa, fomos lá e assinamos um contrato. Existe um sistema de aquisições e compras do governo do Estado, é publicado edital, todas as empresas podem participar. O problema é que transporte aéreo e transporte de UTI a Abelha é a única prestadora desse serviço no estado de Mato Grosso. Tanto é que o governo está buscando incrementar a capacidade do CIOPAER/MT para que o governo tenha também uma empresa prestadora desse serviço”, afirmou em entrevista .
Segundo o Secretário de Saúde, o governo do Estado já tem contrato com a Abelha desde o ano passado, mas neste ano, por conta da pandemia de Covid-19, foi necessário licitar um contrato especial para atender ao transporte de pacientes com a doença, que é infecto-contagiosa.
“Nós tínhamos um custo aproximado, antes da Covid, de R$ 1,5 milhão por mês de transporte de serviço de urgência e UTI aérea. Com a pandemia isso praticamente dobrou, então quando a gente calcula 2,5 milhões, aproximadamente, por mês, de custo, vezes 12 meses do ano, nós temos aí aproximadamente R$ 25 milhões de custo. Então o contrato está dentro daquilo que é o patamar de custo que o governo já praticava antes da pandemia, não teve nenhuma majoração de valor a respeito disso, e foi a única empresa que se apresentou no processo de contratação”, afirmou.
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