Publicada no Diário Oficial da União de hoje, medida facilita a utilização de aeronaves de grande porte no trabalho de[…]
A presença irregular de um drone nas proximidades do aeroporto de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo, interrompeu as[…]
MARCIAL DUARTE DE SÁ FILHO Doutorando pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) INTRODUÇÃO Antes de tratarmos sobre Direito[…]
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou, na última sexta-feira (18/03), a Emenda 06 ao Regulamento Brasileiro[…]
A SPO-Superintendência de Padrões Operacionais da ANAC publicou na em fevereiro de 2016 a Instruçao Suplementar N°00-004A, que institui as DIs-Diretrizes[…]
No último dia 19/02/16, o COMAER/DECEA publicou uma nova versão do Manual de Fraseologia de Tráfego Aéreo – MCA 100-16. Este[…]
O Código Brasileiro de Aeronáutica deve ser ajustado às inovações tecnológicas das últimas décadas. A legislação em vigor é de[…]
A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 859/15, do deputado Capitão Augusto (PR-SP), que altera o[…]
A Lei 12.725/ 2012, sancionada nesta semana (17/10) pela Presidência da República, atribui responsabilidades aos órgãos ligados à aviação e[…]
O Senado está perto de concluir a votação de um projeto de lei que dá mais transparência às investigações de[…]