Monday, 22 de July de 2024

Logo Piloto Policial

legislação

Drone

Presença de drone no entorno do aeroporto fecha novamente Congonhas

A presença irregular de um drone nas proximidades do aeroporto de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo, interrompeu as[…]

Artigos

A Evolução do Direito Aéreo Internacional e a Convenção de Chicago

MARCIAL DUARTE DE SÁ FILHO Doutorando pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) INTRODUÇÃO Antes de tratarmos sobre Direito[…]

Brasil

ANAC altera RBAC 61 (Licenças, Habilitações e Certificações de pilotos)

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou, na última sexta-feira (18/03), a Emenda 06 ao Regulamento Brasileiro[…]

LEGISLAÇÃO

ANAC institui as DIs-Diretrizes Interpretativas para homogeneizar a interpretação de normas

A SPO-Superintendência de Padrões Operacionais da ANAC publicou na em fevereiro de 2016 a Instruçao Suplementar N°00-004A, que institui as DIs-Diretrizes[…]

LEGISLAÇÃO

Novo Manual de Fraseologia do DECEA (MCA 100-16)

No último dia 19/02/16, o COMAER/DECEA publicou uma nova versão do Manual de Fraseologia de Tráfego Aéreo – MCA 100-16. Este[…]

LEGISLAÇÃO

Especialistas avançam na revisão do Código Brasileiro de Aeronáutica

O Código Brasileiro de Aeronáutica deve ser ajustado às inovações tecnológicas das últimas décadas. A legislação em vigor é de[…]

LEGISLAÇÃO

Comissão aprova novo projeto de lei para a aviação pública no Brasil

A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 859/15, do deputado Capitão Augusto (PR-SP), que altera o[…]

Segurança Operacional

Sancionada a lei que regulamenta a Prevenção do Risco Aviário

A Lei 12.725/ 2012, sancionada nesta semana (17/10) pela Presidência da República, atribui responsabilidades aos órgãos ligados à aviação e[…]

LEGISLAÇÃO

CCJC aprova projeto que prevê mais transparência em acidentes aéreos

O Senado está perto de concluir a votação de um projeto de lei que dá mais transparência às investigações de[…]

Acompanhe nossas atualizações por e-mail

Para assinar nossa newsletter basta inserir seu endereço de e-mail no formulário ao lado. Fique tranquilo, respeitamos sua privacidade e somente enviaremos conteúdo útil pra você.