Funai participa do Programa Espaço Livre – Aeroportos

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O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, formalizou nesta segunda-feira (02/03), Termo de Cooperação Técnica para integração da Funai ao Programa Espaço Livre – Aeroportos, coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Realizaram a adesão ao programa dois órgãos do Ministério da Justiça: a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) e a Fundação Nacional do Índio (Funai).

Brasil - FUNAI

O Termo de Cooperação assinado com a Funai, permitirá a integração entre órgãos da Administração Pública, para a otimização de recursos no modelo de uso compartilhado das aeronaves pertencentes à Funai, para que possam ser usadas pelo poder público de forma mais eficiente.

As aeronaves, que atualmente estão em solo, sem estrutura de apoio necessária à sua eficiente utilização, serão deslocadas para Belém (PA), Macapá (AP), Rio Branco (AC), Cuiabá (MT) e Boa Vista (RR), onde serão firmados os Convênios com os órgãos partícipes do Programa, tais como o Tribunal de Justiça do Estado, a Secretaria de Segurança Pública e pela própria Funai.

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Segundo Márcio Meira, o uso compartilhado dessas aeronaves, será uma forma de prestar serviço público. “A assinatura do termo reflete mais um avanço para a proteção dos povos indígenas. Vai agilizar o atendimento da Funai em lugares de difícil acesso, já que as aeronaves vão ficar disponíveis em locais mais próximos às reservas, em pontos estratégicos próximos às fronteiras”.

Meira também explicou que as aeronaves poderão ser usadas no atendimento médico à população indígena ou em ações de fiscalização.

Conheça o Programa Espaço Livre

Lançado em fevereiro de 2011, o Programa Espaço Livre tem por objetivo remover dos aeroportos brasileiros as aeronaves que estão sob custódia da Justiça ou que foram apreendidas em processos criminais. Para atingir o objetivo de retirar os 119 aviões que se encontram nessas situações, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trabalha em convênio com a Infraero, o Ministério da Defesa (MJ), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o Comando da Aeronáutica, o Tribunal de Contas da União (TCU), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e o Ministério Público de São Paulo (MPSP).

A Anac já avaliou quais aeronaves ainda estão em condições de uso. As que estão sucateadas serão removidas com o auxílio de caminhões do Exército e desmontadas. As peças serão leiloadas após o desmonte.

Fonte: Funai / CNJ. Fotos: Divulgação.

NOTA: O CNJ encerrou o programa Espaço Livre – Aeroportos em 2015.

1 COMENTÁRIO

  1. Bom dia,
    Por favor, estas aeronaves da FUNAI já não eram utilizadas para este fim também: “Meira também explicou que as aeronaves poderão ser usadas no atendimento médico à população indígena” ou em ações de fiscalização.???
    Achei estranho, como já trabalhei em área indígena, e uma vez tive oportunidade de estar em uma área, onde foi uma semana de barco para chegar lá, e sempre admirei as pessoas que continuam sem amarras dar o melhor e trabalhar para que estes habitantes brasileiros em uma área específica, ainda não vejo por que autoridades e lideres continuam a tratá-los com uma espécie esquisita e especifica, acredito se tratássemos como um Gaúcho, Paranaense, talvez seja porque ainda não se sabe de onde realmente são, mesmo que tenham aparência, alguns de indiano, chinês, isto não importa, sabemos que muitas tribos não usam chimarrão, como costume. Mas se usarmos os mesmos métodos, que usamos para definir e documentar cada estado brasileiro seria mais feliz quanto ao cumprimento de metas, que está nos planos, tanto administrativo quanto financeiro para este povo, que a lei não funciona, quando visualizamos indiozinhos ainda aos grupos em ruas, fundo de rodoviárias e sabe se lá a que estão vulneráveis e a tudo o mais que já passaram de ruim por ai. Desculpe por fazê-lo perder tempo e ler todas esta escrita. Mas quem sabe um sábio, intelectual ainda considera este povo, que ainda é gente, como nós, e incrível, seus corpos, traços, sinais, sintomas, e até o andar é parecido com o nosso que somos, diria brasileiros, brasileiros? Feliz Páscoa a todos vocês, sempre admiro as imagens, pois sonho um dia ainda pilotar um avião, descer de paraquedas, e/ou ser voluntária em missão humanitária, primeiro teria que aprender muita coisa, mas como li, uma vez, é bom sonhar muitos sonhos, e realizar alguns deles, então sigo…vivendo…sonhando. Abraço a toda equipe do Piloto Policial, e todos os pilotos que trabalham por ai…

    “Aprenda a aprender. Não existe nada tão perfeito que não possa ser melhorado”. (Paulo Araújo)

    “Não faça da sua vida um rascunho, pois pode não dar tempo de passar a limpo”. (André Rossato)

    Trecho que li:

    CONSUBSTANCIAÇÃO DE FÉ – Francisco Alves Mata

    Do LIVRO: Reis dos Reis – Coletânea sobre Jesus Cristo de Aparício Fernandes –

    “Se estás cansado, ó viajante amigo, e não tens um amparo, um mero abrigo, fecha os olhos, medita, e, num segundo, encontrarás o abrigo mais profundo dentro de ti, pois lá estará Deus.

    Se te jogam pedradas quando passas, se escarnecem de ti todas as massas, fecha os ouvidos, fecha os olhos teus….

    Lembra-te, pois, do Cristo no Calvário, ergue dentro de ti o teu sacrário e nele encontraras consolo – Deus.

    Não temas os carrascos sanguinários, nem te exaltes com e esses perdulários, nem te exaltes com esses perdulários, que desrespeitam os valores teus…

    Para ti, para eles há Juiz, e se Nele confias, és feliz.

    Pois, viajante, esse Juiz é Deus.

    Mesmo assim, se tu fores vitimado, por abutres humanos devorado na defesa dos sãos princípios teus…

    Morre tranquilo, impávido, sereno.

    Imita o grande, o meigo Nazareno que morreu por pregar a lei de Deus.

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