LEGISLAÇÃO

RJ

Compliance, seguro obrigatório e risco de drones pautam Seminário de Direito Aeronáutico no Rio de Janeiro

Rio de Janeiro – O 10º Seminário de Direito Aeronáutico, organizado pela OAB do Rio de Janeiro, que ocorreu nesta[…]

SP

OAB de São Paulo promove I Congresso de Direito Aeronáutico – Drones

São Paulo – No dia 12 de maio (sábado), a partir das 9 horas, a Comissão de Direito Aeronáutico da[…]

RJ

Hospital do Corpo de Bombeiros do RJ é credenciado pela ANAC para emissão de Certificados Médicos Aeronáuticos

Rio de Janeiro – O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) foi credenciado pela Agência[…]

SP

Homem que apontou laser verde em helicópteros durante manifestações de 2015 em São Paulo foi condenado pela Justiça Federal

São Paulo – Durante as manifestações que aconteceram na Avenida Paulista no dia 20 de Agosto de 2015, um homem[…]

AP

Governo do Amapá concede compensação orgânica a servidores do GTA e gratificação de aeronauta ao quadro de pessoal civil do Estado

Amapá – Nesta segunda-feira (09), o governador Waldez Góes sancionou a Lei que institui Compensação Orgânica de Operações Aéreas a[…]

RJ

Prefeitura do Rio cria grupo de trabalho para estudar uso de drones no monitoramento da cidade

BA

Polícia da Bahia apreende drones e autua operadores irregulares durante o Carnaval

BA

Ministério Público da Bahia recomenda que donos de trios elétricos e camarotes não utilizem drones durante o Carnaval 2018

Monografia

As atribuições do Comandante de Aeronave e seus reflexos jurídicos