Quinta-Feira, 05 de Dezembro de 2024

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embarque armado

Diversos

Justiça suspende resolução da ANAC que proíbe embarque armado de policiais fora de serviço

O juiz da 20ª Vara Federal Cível de Brasília, Renato Borelli, determinou a suspensão liminar de uma resolução da Agência Nacional[…]

Aviação

Projeto de Lei autoriza porte de arma em voos domésticos

A Câmara analisa o Projeto de Lei 9902/18, do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que facilita a entrada de pessoas armadas[…]

Segurança Operacional

Policiais Civis impedidos de embarcar armados serão indenizados

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) confirmou sentença da 17ª Vara Cível de Brasília[…]

LEGISLAÇÃO

ATENÇÃO: ANAC publica audiência pública sobre embarque e desembarque de pessoas armadas em aeronaves civis e públicas

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2017 A Diretoria da ANAC, após ter deliberado e aprovado na 13ª Reunião Deliberativa da Diretoria, realizada[…]

LEGISLAÇÃO

Liminar suspende Instrução Normativa Nº 106/2016/DGPF que trata de embarque armado

Em 9 de agosto deste ano, a Polícia Federal publicou uma IN (Instrução Normativa Nº 106/2016/DGPF) que tirava dos Policiais[…]

LEGISLAÇÃO

Polícia Federal publica novas instruções sobre embarque de passageiro armado em aeronave privada

O Departamento da Polícia Federal publicou a Instrução Normativa Nº 106 – DG/DPF, de 09 de agosto de 2016, a[…]

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