Distrito Federal – A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) permitiu, por meio da Resolução nº 560 (clique no link para acessar), que operadores de aeronaves de órgãos púbicos e de empresas de táxi-aéreo autorizadas a realizar serviço aeromédico possam incluir dispositivos de separação física entre o cockpit e a cabine de passageiros, o Partitioning Device (PD), além de incluir a possibilidade de autorizações provisórias de outros dispositivos ainda não previstos no contexto da necessidade da pandemia.
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As medidas foram aprovadas em caráter excepcional e serão válidas apenas no período em que vigorar a emergência de saúde pública decorrente da transmissão do novo coronavírus no Brasil. Para realizar as alterações que permitem isolar a tripulação, equipe médica e paciente, não é necessário que o operador obtenha autorização da ANAC.
RESOLUÇÃO Nº 560, DE 18 DE MAIO DE 2020.
Autoriza, em caráter excepcional e temporário, alterações em aeronaves para o transporte de passageiros usando dispositivos de isolamento de pacientes (Patient Isolation Device – PID), dispositivos de separação entre a área do cockpit e a cabine (Partitioning Devices – PD) e outros.
Entretanto, para a instalação de outros equipamentos que não estejam contemplados na Resolução nº 560, desde que utilizados no contexto da pandemia ou que se enquadre na situação de emergência provocada pela pandemia, deverá requisitar à Agência uma autorização provisória.
O isolamento da cabine de comando (exemplo de cortinas) é mais uma das medidas adotadas pela Agência para prevenir o contato de pacientes com suspeita ou com diagnóstico confirmado de Covid-19 com os profissionais que trabalham no transporte de passageiros vítimas de infecção respiratória.
No mês passado, a ANAC autorizou o uso de cápsula de isolamento em aeronaves para o transporte de vítimas do novo coronavírus e que já se encontra prevista no escopo desta mesma resolução.
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